A Islândia foi o primeiro país a dar o pontapé de saída para pôr fim às desigualdade salariais entre homem e mulheres após a entrada em vigor, no início do ano, de uma lei que proíbe o pagamento de salários diferentes para o desempenho das mesmas funções. Com estas novas regras, empresas privadas e agências governamentais que tenham mais de 25 funcionários passam a ser obrigadas a obter uma certificação oficial das suas políticas de igualdade salarial de género, sob pena de serem multadas pelo Estado. Portugal quer seguir este exemplo em termos de igualdade, mas ainda tem um longo caminho a percorrer e não está sozinho nesta tarefa.
De acordo com os dados divulgados ontem pelo Eurostat, a diferença salarial entre homens e mulheres aumentou 4,6% entre 2011 e 2016 e fixa-se agora nos 16,2%. Feitas as contas, por cada euro ganho por um homem, a mulher recebe apenas 84 cêntimos.
Portugal passou a ocupar o sétimo lugar do ranking dos países da União Europeia com diferença salarial mais elevada, ou seja, os homens portugueses continuam a ganhar mais 17,5% do que as mulheres em cargos iguais. No entanto, se tivermos em conta o período entre 2011 e 2016, essa discrepância agravou-se em 4,6%.
Já a Estónia lidera o ranking com uma diferença de 25,3%, seguida pela República Checa, com 21,8%, e pela Alemanha, com 21,5%. Por seu lado, Roménia (5,2%), Luxemburgo (5,5%) e Bélgica (6,1%) são os países que apresentam menor diferença salarial de género.
Combater a desigualdade
Mas vamos a números. Em Portugal, os homens ganham, em média, 990,05 euros de salário, enquanto o ordenado das mulheres se fixa nos 824,99 euros, de acordo com os últimos dados divulgados pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
O governo já reconheceu esta discrepância e uma das soluções em cima da mesa é a possibilidade de importar o modelo islandês de certificação da igualdade salarial. A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, já veio admitir que “tem vindo a ter contactos com o Governo islandês e também com o alemão” no sentido de “estudar a adaptação” da certificação a Portugal.
Ao contrário da Islândia, a Alemanha é um dos países da União Europeia com maior desfasamento remuneratório entre géneros, com os homens a receber mais 21% do que as mulheres. No entanto, desde o dia 5 de janeiro que as grandes empresas são obrigadas a informar as trabalhadoras de quanto ganham os seus colegas masculinos. As mulheres poderão usar esta informação na negociação salarial com o empregador e, desta forma, fortalecer a sua posição para exigir uma remuneração mais elevada.
A verdade é que em Portugal já começaram a ser dados alguns passos. A 1 de janeiro entrou em vigor a lei que prevê a paridade de género nas administrações do setor público empresarial e nas empresas cotadas em bolsa, esperando–se a representação equilibrada de mulheres e homens nos órgãos de administração e fiscalização.
Desta forma foram estabelecidos limiares diferentes para os dois tipos de entidades. No setor público empresarial, a lei determina o limiar de 33,3% de mulheres, enquanto no caso das empresas cotadas em bolsa estabelece 20% a partir da primeira assembleia-geral eletiva. A partir de 1 de janeiro de 2020, essa quota sobe para os 33,3%.
Para Rosa Monteiro, neste momento, Portugal está num patamar em que já há mais consciência da ausência de mulheres em certos cenários e este regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração de empresas é um passo para a paridade.
