O movimento ambientalista Climáximo acusa o Estado de subsidiar, com dinheiro dos contribuintes, a atividade das duas petrolíferas envolvidas na prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. Segundo o grupo de ativistas, estão em causa mais 270 milhões de euros em benefícios fiscais.
"Entre 2010 e 2016 as petrolíferas GALP e ENI (através da sua subsidiária SAIPEM) receberam, respetivamente, mais de 70 milhões e de 201 milhões de euros em benefícios fiscais", alerta em comunicado.
Os ambientalistas consideram que «o argumento falacioso levantado pelo Secretário de Estado, de que havia autorizado a perfuração no mar porque as empresas já tinham investido 70 milhões de euros fica portanto exposto: três governos já deram quase quatro vezes esse valor em benefícios fiscais às petrolíferas».
A Climáximo exige que o governo revogue a autorização do furo de Aljezur e cancele as concessões ainda em vigor, afirmando que “todo o processo das concessões petrolíferas em Portugal cobre-se hoje de um enorme manto de opacidade e mentiras”.
Segundo os dados divulgados pelo movimento, em 2010 e 2011, a GALP recebeu 34 milhões de euros na Zona Franca da Madeira. Em 2015 e 2016, recebeu mais 32,8 milhões de euros, na maioria por isenções fiscais no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos.
Já a SAIPEM Portugal Comércio Marítimo Unipessoal Limitada, empresa proprietária do navio autorizado a fazer o furo de petróleo em Aljezur, recebeu quase 200 milhões de euros em benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira.
Além de dona do navio, a SAPIEM Portugal “é 100% propriedade da SAIPEM SpA, empresa que era uma divisão da ENI e cujo maior acionista é também a ENI, concessionária da área "Santola", onde está projetado o furo de Aljezur", refere o comunicado. Entre 2010 e 2016, recebeu mais de 201 milhões de euros em benefícios fiscais.
A Climáximo acusa o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, de “falsidade”, por ter usado o argumento do investimento feito pelas petrolíferas, entre 2007 e 2016, para justificar a autorização concedida para o duro no Algarve. O movimento ambientalista afirma que “só numa parte desse período (entre 2010 e 2016) três governos sucessivos (o segundo governo de José Sócrates, o governo de Passos Coelho e o atual governo de António Costa)” permitiram a estas empresas receber benefícios num valor que e quase o quádruplo.
"Depois das sucessivas contestações à realização deste furo, do profundo desprezo pela opinião de populações, movimentos, autarquias, este novo capítulo da história das concessões petrolíferas em Portugal mancha um processo já de si sujo com a ignomínia do apoio direto, com o dinheiro dos cidadãos, à indústria petrolífera. Está na hora do atual Governo, que não perde um momento para propagandear que está empenhado no combate às alterações climáticas enquanto apoia o investimento em fósseis e enche com 265 milhões de euros em benefícios fiscais os cofres das petrolíferas, ganhar vergonha", lê-se no comunicado.
A Climáximo agendou uma manifestação para dia 14 de abril, em Lisboa, no Largo Camões, às 15:00, com o nome “Enterra de vez o furo, tirar as petrolíferas do mar”.
