A administradora do Banco Privado Atlântico Graça Proença de Carvalho disse hoje em tribunal nunca ter recebido qualquer indicação de Manuel Vicente para conceder o empréstimo de 130 mil euros ao ex-procurador Orlando Figueira. A filha do advogado Daniel Proença de Carvalho admitiu, ainda assim, que o banco não exigiu qualquer garantia ao antigo magistrado, mas sim condições que, no limite, poderiam não ser cumpridas: “Ser banca é isso, tomar riscos”.
Licenciada em gestão de empresas, Graça Proença de Carvalho é administradora daquela instituição bancária desde que a mesma foi criada, em agosto de 2009. Chegou a ser presidente do comité de crédito e foi uma das administradoras que assinou o empréstimo a Orlando Figueira – dinheiro que segundo o Ministério Público é uma parte dos subornos pagos ao antigo magistrado do DCIAP para arquivar inquéritos que visavam Manuel Vicente.
Sobre as circunstâncias em que o empréstimo foi aprovado no início de 2012, a administradora do banco explicou que “todas as propostas tinham de ser deliberadas pelo comité e que havia 20 e tal operações…"
Adiantando que não se recordava deste caso em específico até 2016, a testemunha disse que quando o banco foi alvo de buscas e constituido arguido se inteirou do processo: “Todas as decisões são aprovadas por dois administradores e por isso é provavel que tivesse estado envolvida na aprovação”.
Assegurando nunca ter recebido qualquer indicação ou ordem para que o caso tivesse um tratamento diferente, Graça Proença de Carvalho afirmou que existem práticas politicas e procedimentos que têm de ser cumpridos, referindo que, além da gestão prudente do BPA, o cerco da supervisão está cada vez mais apertado para as entidades bancárias.
Tanto que hoje, contou perante o coletivo, “os bancos sabem muito mais da nossa vida do que quase nós próprios”.
Testemunha conhece empresas centrais do caso Fizz
A testemunha afirmou conhecer enquanto clientes do banco empresas como a Berkely e a Leadervalue, sociedades relacionadas com a Primagest (que contratou Orlando Figueira em 2012). Mas a Primagest não conhecia: “Até poderia ser cliente do banco, mas não tinha conhecimento. Só tive quando houve buscas”.
A ligação entre estas empresas é relevante para este caso, uma vez que o tribunal pretende perceber quem era o real detentor da Primagest, sendo importante saber por isso de quem são outras empresas que em documentação apreendida surgem como sendo do mesmo “grupo” e que têm representantes comuns.
Em causa estão as sociedades Ifogest, de que é acionista maioritário o general Leopoldino do Nascimento; a Siprime – gestão e serviços, SA; a Leadervalue; a Ondjyla Capital; a Wacola; a Fundação Ondjyla; a Feurevogel; a Exictos SGPS; a Portexictos SA; a Dukestate Development Ltd; a Seven Capital Ltd; a Brooks, Lts; a Lockman, Ltd; a Eichenberg, Ltd; a CVExictos, Lda; a Mexcitos, Lda; e a Filmdrechtrsch Unipessoal, Lda.
Angélica Conchinha, representante de várias empresas angolanas em Portugal incluindo estas, disse há dias em julgamento que não fez esse apontamento no documento apreendido por se tratarem de empresas de um mesmo grupo económico, mas apenas para se referir a um conjunto de empresas.
Segundo o Ministério Público, a Primagest está na órbita da Sonangol, que à data da saída de Figueira do DCIAP, tinha como presidente Manuel Vicente. O contrato com a Primagest e o empréstimo são assim apontados como subornos pagos por Vicente para o arquivamento de dois inquéritos.
Mas a defesa de Orlando Figueira e de Paulo Blanco, advogado também arguido no caso Fizz, garante que a Primagest e as restantes empresas elencadas por Angélica Conchinha no documento apreendido fazem parte do grupo Atlântico, ou seja, que estão ligadas ao presidente do BPA, o banqueiro Carlos Silva.
Questionada sobre se conhecia Angélica Conchinha, Graça Proença de Carvalho não hesitou: “A dra Angélica Conchinha representava uma empresa, a ifogest, que prestou serviços ao banco antes de iniciar atividade. Acho que até eu tive um contrato com a ifogest, como todos os outros funcionários”.
Carlos Silva convidou Graça Proença de Carvalho
E a administradora do BPA disse também que quem lhe fez o convite para ir para administração do banco foi Carlos Silva, que não teve dúvidas em identificar quando questionada pela defesa de Orlando Figueira sobre se sabia quem era o PCA do banco, sigla de Presidente do Conselho de Administração.
Esta questão surgiu porque há dias duas testemunhas, responsáveis do Banco Privado Atlântico, foram confrontadas com um documento bancário sobre Orlando Figueira onde constava a seguinte anotação: “Trata com o PCA”. Perante isto, ambas disseram não saber o que significava tal sigla, o que gerou alguma estupefação na sala de audiências.
A amizade de Proença e Carlos Silva
Graça Proença de Carvalho disse ainda esta manhã também ter conhecimento de que o seu pai e Carlos Silva têm uma relação de amizade que vai além da profissional.
Quanto ao resto disse só ter estado uma vez com Manuel Vicente, quando o banco foi inaugurado, nem sabendo se foram apresentados e admitiu conhecer Armindo Pires – arguido que é homem de confiança de Vicente e que alegadamente serviu de intermediário – por ser fornecedor do banco.
Questionada sobre as ligações do banco à petrolífera estatal angolana, disse também saber que a Sonangol esteve na génese do Banco Privado Atlântico Europa.