O primeiro-ministro anunciou hoje, em carta aberta divulgada pelo Governo, um reforço de 2,2 milhões de euros no financiamento do programa de apoio às artes deste ano.
Questionado pelos jornalistas sobre as razões que o levaram a anunciar este reforço – que chega assim aos 19,2 milhões de euros, um valor que, segundo Costa, ultrapassa o referencial de 18,5 milhões de 2009 -, defendeu que o seu Governo tem feito um “esforço significativo de recuperação dos níveis de investimento da cultura”.
"Há este reforço para assegurar que algumas entidades que tinham apoio no passado – e que agora não teriam continuidade de apoio – não o percam nesta fase de avaliação do novo modelo, até este novo modelo ser consolidado. Obviamente, isto significa que entidades que anteriormente não tinham apoio, mas que na avaliação do júri ficaram melhor classificadas do que estas, não podem também deixar de ser apoiadas, sob pena de se cometer uma enorme injustiça", disse o primeiro-ministro.
Aos olhos de António Costa o reforço financeiro do programa de apoio às artes permite dá a possibilidade de existir "um quadro que permite estabilizar e consolidar o concurso", assim como "criar o espaço de serenidade necessário para fazer uma avaliação do novo modelo".
Costa falava aos jornalistas à margem da sessão de abertura de uma conferência internacional sobre “Educação Superior em situações de emergência”, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Na carta aberta, o primeiro-ministro reiterou a abertura do seu Governo para aperfeiçoar o novo modelo de apoio às artes, tendo comparado este concurso de apoio até 2021 com o que foi feito em anos passados a 2018.
“O novo concurso, já se estava perante um aumento de 41% em termos de esforço de investimento. Por isso, a questão essencial não está no capítulo financeiro, mas no debate em torno do modelo", sublinhou o líder do executivo.
"Tudo o que é novo deve ser avaliado. O que é necessário agora é criarmos espaço e estabilidade para que possa haver diálogo, reflexão e correção se houver alguma coisa a corrigir. Mas temos de seguir em frente", declarou o primeiro-ministro.
Para António Costa, Portugal deve “continuar a investir na cultura, porque é a base da sociedade do conhecimento, ao mesmo tempo que se assegura que os apoios são atribuídos não pelo gosto pessoal do primeiro-ministro ou do secretário de Estado, mas de uma forma aberta, transparente, participada e com base em decisões de júris".
"Temos de ter as regras que sejam o mais consensuais possível. Mas não podemos ter regras e, após a sua aplicaçã, dizermos que não gostamos delas porque os resultados foram maus", terminou.
