A proposta que o ministro da Finanças, Mário Centeno, avançou durante a Conferência Ulisses de que seria “adequado” alinhar as eleições europeias – que estão previstas para maio de 2019 – com as eleições legislativas está a ser criticada pelo vários eurodeputados portugueses.
“Se houver uma dissolução da Assembleia da República é uma possibilidade”, disse ao i Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, reforçando que “é preciso que o Presidente dissolva o parlamento e até pode haver eleições legislativas antes das europeias, imagine que o governo cai amanhã”.
De outra forma “só é possível mudando a Constituição”, reforça, pois “não é possível juridicamente”. “Não se pode antecipar as eleições sem dissolver o parlamento”, recorda Rangel. Segundo a lei eleitoral, “no caso de eleições para nova legislatura, essas realizam-se entre o dia 14 de setembro e o dia 14 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura”, ou seja 2019.
Para além da questão legal, Rangel vê “vantagens na separação” dos dois sufrágios porque “juntos misturam-se os assuntos”, o que “acaba por desvalorizar os assuntos europeus”, uma vez que as questões da Europa ficariam “ofuscadas” pela campanha eleitoral nacional.
Uma opinião que Nuno Melo, eurodeputado do CDS, partilha. “Só quem não valorize a importância do que se discute em eleições legislativas e a importância do que se discute em eleições europeias é que pode querer que decorram em simultâneo”, disse o eurodeputado ao i. Para Melo, esta junção significaria “a nacionalização absoluta da discussão europeia” e, por isso, o CDS é realmente contra a possibilidade das eleições em simultâneo”. “Defendemos que os calendários eleitorais são para se cumprir, que as eleições europeias deverão decorrer em maio de 2019 e mais para adiante as eleições legislativas”, reiterou.
Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, defende que “isto não é uma matéria de opinião pessoal”. “É um processo em que têm de se ouvir todos os partidos e todos os atores institucionais que são relevantes para as eleições antes de se avançar em termos de decisões”, afirma acrescentando que “tudo em democracia é possível, o que é fundamental é que haja um entendimento e um consenso em torno dessa matéria”.
Pelo lado do PS, o eurodeputado Carlos Zorrinho não quis comentar as declarações do ministro da Finanças remetendo para os “órgãos competentes” a discussão do assunto. “As eleições europeias estão marcadas, são em maio, as eleições legislativas é um assunto que transcende o Parlamento Europeu”, reforçou.
Já em 2017, Marcelo Rebelo de Sousa considerou “um não cenário” a junção das eleições europeias e legislativas. “Houve no passado casos muito raros de coincidência, mas isso só seria possível, em tese, com a concordância de todos os partidos, o que não parece plausível”, disso o Presidente da República à Lusa a 20 de abril.
Legislativas e Autárquicas
A coincidência de eleições não é um assunto novo. Em 2009, José Sócrates, então primeiro-ministro, viu-se na possibilidade de juntar as eleições autárquicas com as legislativas mas recusou a proposta. Uma decisão apoiada pelo então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa.
“Acho bem que não haja coincidência e que haja respeito pela tradição de autonomia das eleições locais, que deve ser preservada” disse Costa a 6 de junho de 2009 numa entrevista à SIC.
