Programa de Estabilidade (PE) entregue esta sexta-feira pelo Governo ao Parlamento é o "resultado das escolhas que fizemos nos últimos dois anos" de forma a levar o país a «um porto seguro» para «enfrentar um mundo com riscos e incertezas».
O ministro das Finanças acrescentou que assim se consegue uma «normalização da política orçamental para enfrentar uma conjuntura desfavorável».
Na conferência de imprensa de apresentação do PE 2018-2022, que será discutido na Parlamento dia 24 e terá se ser entregue a Bruxelas até ao final de abril é "uma escolha ponderada e responsável", salientando que as «alternativas são escolhas de regresso ao passado, em que o país enfrentou o risco de sanções, um em cada cinco portugueses estava desempregado, em que os investidores nos rotulavam de lixo, em que bancos ruíam e com eles a confiança no sistema financeiro», num período em que o "risco de retrocesso é maior do que parece, principalmente quando as coisas nos correm bem".
De acordo com o ministro das Finanças, as metas agora apresentadas, mantêm o rumo nas contas públicas. «A trajetória orçamental é idêntica, não há nenhuma revisão das metas, apenas uma adaptação, ao longo do tempo, à evolução da economia e da capacidade do país de responder», defendeu, salientando que a "economia está a crescer acima da média europeia, estamos a convergir". O ministro referiu que "as famílias e as empresas têm acesso a taxas de juro mais baixas» ao mesmo tempo que há um aumento das «taxas de poupança".
Até 2022 o Governo prevê "uma clara redução do endividamento público" que só será possível com "equilíbrio e sustentabilidade das contas públicas", argumenta Mário Centeno. "Temos menos défice, mas ainda temos défice", recordou.
Possível resolução
Quando perguntado sobre uma possível resolução do Bloco de Esquerda para rejeitar a revisão em baixa do défice, Mário Centeno diz que esta é uma adaptação à evolução da economia e não uma revisão das metas.
Segundo o ministro, o ajustamento corresponde "à interpretação que o Governo faz, cautelosa e responsável, da evolução da receita permanente e da evolução da despesa, dos bons resultados de 2017. Faremos essa transição em dois anos: mais 500 milhões de euros em 2018 e mais 500 milhões de euros em 2019. O défice que agora apresentámos é o mesmo".
