A economia de Lisboa tem crescido nos últimos anos, com 2017 a distinguir-se pelos recordes no turismo e no imobiliário que permitiram aumentar receitas e reduzir a dívida. O ano passado foi também o primeiro durante o qual a taxa municipal turística (TMT) foi cobrada por todos os operadores e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) foi obrigada a devolver a taxa municipal de proteção civil (TMPC).
De acordo com o Relatório e Contas de 2017 da CML, apresentado ontem pelo vereador com o pelouro das Finanças, as receitas no ano passado foram de 718 milhões de euros. Destes, 75% – 543,1 milhões de euros – vieram de impostos e taxas.
Com o setor imobiliário em alta, a CML arrecadou 245,5 milhões de euros em receitas com o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) – uma subida de 47,9% em relação a 2016.
Da TMT, em 2017, a autarquia recebeu 18,5 milhões de euros – mais 6,1 milhões que em 2016 -, naquele que, segundo João Paulo Saraiva, foi o “primeiro ano em que foi feita a cobrança o ano inteiro e com todos os operadores” (hotéis e alojamento local, incluindo a Airbnb).
Em termos globais, a câmara já encaixou quase 31 milhões de euros desde o início da cobrança da taxa, aprovada em 2014 e aplicada desde janeiro de 2016 sobre as dormidas dos turistas. O valor é de um euro por noite até um máximo de sete euros.
Segundo o vereador, em 2017, o investimento camarário totalizou 156 milhões de euros, um aumento de 18% em relação a 2016 e de 110% em relação a 2011. A reabilitação urbana está em destaque, com a execução de projetos no valor de 11,6 milhões de euros no ano passado.
No cômputo geral, em 2017, a dívida da CML baixou para 472 milhões de euros. Pela primeira vez desde 2002 – ano em que começou a ser usado o atual sistema de contabilização da dívida – o número ficou abaixo dos 500 milhões de euros.
O valor representa uma redução de 15,7% em relação à dívida de 2016 e de 58,2% em relação à de 2007. Na apresentação dos números, o vereador garante que “não foi alterado um cêntimo na política fiscal” da autarquia, acrescentando que o aumento do peso dos impostos sobre as receitas resulta da “dinâmica económica da cidade”.
No entanto, alertou, “daqui a cinco anos, a receita vai baixar, quando a cidade deixar de viver este momento de sobreaquecimento do imobiliário e de outros fatores. Vamos ter de ter o cuidado de fazer com que a receita estrutural do município acomode a despesa estrutural”.
De acordo com João Paulo Saraiva, é neste quadro que “tem de ser equacionada” uma eventual substituição da TMPC, declarada inconstitucional no final do ano passado, o que significa uma perda de receita de 22 milhões de euros. Isto para além da devolução que a câmara está a fazer aos munícipes dos montantes recebidos.
Segundo responsável, a CML já devolveu 44,2 milhões de euros relativos à TMPC o que representa “77% do valor devido”. Os dados referem-se a um balanço feito no final da semana passada e segundo o autarca estão “por entregar 14,3 milhões de euros”, a “20% do universo” de pessoas que vai receber esta devolução. A câmara prevê devolver aos cidadãos um total de 58,5 milhões de euros.
Uma alternativa à TMPC poderá ser um aumento da taxa turística – já prevista no acordo assinado entre o PS e o BE para a viabilização do executivo camarário – ou a introdução de uma taxa de um euro nas chegadas por via aérea e marítima, medida que ainda está por implementar, apesar de prevista desde 2016.
