Vital Moreira defende que o governo não deve aumentar os funcionários públicos em 2019.
“Um eventual aumento da despesa com remunerações, dado o seu grande impacto orçamental, só poderia ser efetuado, sem afetar severamente as metas de consolidação orçamental, sacrificando ainda mais outras despesas públicas que já têm sido excessivamente comprimidas, como as de funcionamento dos serviços e as de investimento”, afirma, no blogue Causa Nossa, o constitucionalista.
Para Vital Moreira, justifica-se “plenamente manter no próximo ano o congelamento das remunerações na função pública, sem prejuízo dos aumentos derivados das progressões, entretanto reabertas, que vão beneficiar uma grande parte dos funcionários”.
O ex-deputado socialista não tem dúvidas de que o governo vai enfrentar “o protesto dos parceiros da geringonça” se optar por não aumentar os funcionários públicos, mas considera que “o descongelamento só deve dar-se quando o processo de consolidação orçamental atingir um significativo saldo positivo, de modo a iniciar a redução da elevada dívida pública, principal fator de risco financeiro quando vier o arrefecimento do ciclo económico”.
