Bruxelas está a planear uma mudança na distribuição de milhares de milhões de euros de fundos comunitários. A proposta de orçamento comunitário da Comissão Europeia (CE), que será apresentada no próximo mês e sobre a qual todos os países têm de se pronunciar, prevê uma retirada dos fundos da Europa Central e de Leste e um reforço do apoio aos países do Sul, mais afetados pela crise financeira.
De acordo com o “Financial Times” de ontem, esta mudança significa uma reorganização dos 350 mil milhões de euros da “política de coesão”, que tem como objetivo o apoio às regiões menos desenvolvidas da União Europeia (UE).
O plano de Bruxelas, cujo título é “Coesão e Valores”, tem como base o desejo de Bruxelas deixar de distribuir fundos tendo como critério quase exclusivo o PIB per capita, substituindo-o por um universo mais amplo, que inclua o desemprego jovem, a educação, o ambiente, a emigração ou a inovação. Na proposta da CE está também um reforço das regras de atribuição, que incluem o respeito pelo Estado de Direito e também mais restrições à utilização dos fundos.
Apesar da provável redução no orçamento comunitário decorrente da saída britânica da UE, que implica um buraco de 10 mil milhões de euros por ano já a partir de 2021, os países do Sul podem beneficiar da intenção de Bruxelas de fazer depender a atribuição de fundos ao compromisso dos Estados com os valores da UE.
Zona euro
Além do Brexit, o próximo quadro comunitário poderá também implicar perdas para os fundos de coesão devido à intenção de Bruxelas alocar meios financeiros para a gestão migratória. Tanto a chanceler alemã, Angela Merkel, como o presidente francês Emmanuel Macron, defendem um reforço dos fundos para os países que acolhem mais requerentes de asilo, como por exemplo a Alemanha ou a Suécia.
As perdas também terão a ver com a provável necessidade de garantir maiores contribuições para os países da Zona Euro tendo em conta as reformas de maior integração que estão em cima da mesa e que serão novamente discutidas na cimeira europeia de junho.
O comissário europeu para o Orçamento, Günther Oettinger, já aludiu à possibilidade de haver redução de “5% a 10%” nos envelopes financeiros atribuídos aos Estados-membros da UE.
