Rubina Berardo, deputada do PSD eleita pela Madeira, declarou na Assembleia da República viver na ilha quando vive desde 2012 em Lisboa, segundo avança hoje a “Visão”. Contactada pelo i, a deputada admitiu ter indicado nos serviços do parlamento como residência a sua morada da Madeira e garantiu que “não há erro nenhum nessa morada”, uma vez que se trata da sua morada oficial. “Eu voto na Madeira, tenho habitação na Madeira, tenho um vínculo laboral na Madeira, portanto não há erro nenhum”, garantiu.
Apesar de ter a residência oficial na Madeira, Rubina Berardo vive em Lisboa desde 2012, altura em que começou a trabalhar na embaixada alemã como conselheira adjunta, com a sua família e o filho.
Sobre a habitação que tem na capital, Rubina refere que, à semelhança de muitos colegas parlamentares, aluga casa. “Como deve calcular não é possível ir e vir no mesmo dia à Madeira”, disse ainda.
Também o “Observador” denunciou ontem que o deputado José Matos Rosa, do PSD, mora em Lisboa há pelo menos três anos enquanto a morada indicada no parlamento é em Portalegre, ou seja a mais de 200 quilómetros de distância. No entanto, é em Lisboa que vive com a mulher e a filha desde 2015, numa casa em Belém propriedade da filha do deputado.
Ao jornal online, o deputado garantiu que a sua residência “sempre foi Portalegre”, onde tem a morada fiscal, e onde passa “vários fins de semana”.
Apesar do caso ser semelhante entre os dois deputados, existe uma diferença: enquanto Rubina Berardo foi eleita pelo círculo da Madeira, Matos Rosa tem sido eleito pelo círculo de Lisboa nas últimas quatro legislaturas.
A indicação de uma morada fora da capital pode implicar o aumento do orçamento dos deputados em causa em bem mais de mil euros por mês de ajudas de custo. Com base nos recibos publicados pelo deputado Ascenso Simões, do PS, na sua página oficial de Facebook, o valor de deslocação residência-Assembleia da República representou para este deputado socialista, em março, um valor de 1.371,60 euros.
A polémica não é nova. Em março deste ano Feliciano Barreiras Duarte foi também acusado de indicar, durante dez anos, nos serviços administrativos do parlamento uma morada no Bombarral, quando vivia em Lisboa. Segundo o parecer da Procuradoria-Geral da República citado pelo “Observador” à altura, a morada é “o local da residência habitual, estável e duradoura de qualquer pessoa, ou seja, a casa em que a mesma vive com estabilidade e em que tem instalada e organizada a sua economia doméstica, envolvendo, assim, necessariamente, fixidez e continuidade e constituindo o centro da respetiva organização doméstica referida”.
“Eu estou de consciência tranquila”, disse Rubina Berardo, “porque efetivamente a minha residência é na Madeira. Se querem divergir da matéria de fundo sobre toda esta polémica pode fazer isso quem entender”, acrescentou a deputada do PSD, referindo-se à polémica relacionada com a duplicação dos abonos às viagens para as ilhas, da qual foi a única deputada eleita pelas regiões autónomas que não pediu o reembolso.
