A Associação Portuguesa de Fertilidade manifestou-se hoje contra o chumbo de algumas normas da lei de procriação medicamente assistida por parte do Tribunal Constitucional, que além de impossibilitarem as chamadas barrigas de aluguer vão obrigar a que a dádiva de óvulos ou espermatozóides deixe de ser anónima.
Em comunicado, a presidente da associação diz estar ainda incrédula com o chumbo. “Sem anonimato deixará de haver dadores”, avisa.
“Há milhares de casais em Portugal que necessitam da doação de gâmetas para serem pais. Estes tratamentos realizam-se há anos e sem qualquer celeuma. E é óbvio que as pessoas só são dadoras porque têm a garantia de anonimato total. Claro que, se o anonimato deixar de existir, deixará de haver dadores", refere Cláudia Vieira.
"No caso da Gestação de Substituição esta situação roça o ridículo, por dois motivos: em muitos casos o casal beneficiário dará ambos os gâmetas (feminino e masculino) e, se tal não acontecer, a lei prevê a obrigatoriedade de pelo menos um dos elementos do casal doar os seus gâmetas. Qual é o sentido de se focar esta questão agora, já que na maioria dos casos nem se colocará? Por muito que me custe dizê-lo, parece apenas uma desculpa do Tribunal Constitucional para levar a lei de volta ao Parlamento”, conclui a dirigente, chamando também a atenção de a lei ter passado pelo crivo do Presidente da República, "um conceituado constitucionalista".
