O juiz Eurico Reis demitiu-se esta quinta-feira do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assisitida (CNPMA).
Segundo juiz revelou à Lusa, que a demissão do cargo do qual fazia parte desde 2006 é “uma forma de protesto contra o acórdão do TC, nomeadamente as suas decisões e a fundamentação das mesmas”.
O juiz desembargador adiantou ainda que a sua demissão começará a ter efeitos a partir de segunda-feira, devendo estar presente na reunião do CNPMA esta sexta-feira, para analisar o acórdão do Tribunal Constitucional (TC).
A tomada de posição de Eurico Reis surge dois dias depois de o TC ter rejeitado algumas normas da lei das ‘barrigas de aluguer’.
