A República Centro-Africana é umas zonas de conflito mais tensas do mundo. Os fios da sociedade do sexto país mais pobre do mundo – apesar de possuir um extenso leque de recursos naturais – e em que a esperança média de vida não vai para lá de 51 anos estão repuxados ao extremo e, não raras vezes, rebentam. As táticas de guerra há muito que vão para lá dos braços armados das milícias, que usam mulheres como escravas sexuais e treinam exércitos de crianças-soldado.
Anatomia de uma guerra Há décadas que a República Centro Africana (RCA) é palco de sucessivos e sangrentos golpes de Estado. O conflito tem vindo a escalar desde 2013, ano em que os rebeldes Seleka, de maioria muçulmana, derrubaram o presidente François Bozizé – que também já tinha chegado de forma violenta ao cargo. Num país de maioria cristã, o golpe desencadeou uma contraofensiva das milícias anti-Balaka, também maioritariamente cristã. Com os dois grupos a extremarem os ataques, veio a execução e tortura de muitos civis. Os Seleka escolheram Michel Djotodi, um muçulmano, para suceder a Bozizé, e acabou por ser o próprio Djotodi a desmantelar a milícia que o tinha posto no poder. Por isso, vários membros criaram novos grupos armados, que passaram a ser conhecidos por ex-Seleka e que continuaram a alimentar o conflito interno com os anti-Balaka e a semear o caos pelo país. Neste momento, as autoridades apenas controlam uma pequena parte do território – o restante é dominado pelos grupos armados, que cobram ilegalmente impostos e lutam pelo controlo de diamantes, ouro e gado.
Em fevereiro de 2016, Faustin Archange Trouadéra foi eleito presidente. Era esperado um novo ciclo, mais harmonioso, para o país. Até à data, tem acontecido o contrário.
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A montanha de problemas não pára de crescer e as notícias sobre o país carregam continuamente palavras que são cruzes: genocídio e crimes contra a humanidade talvez sejam as mais pesadas. Segundo um relatório da Human Rights Watch (HRW) publicado em outubro do ano passado, há vários grupos armados no país a usar a “violência e escravidão sexual como táticas de guerra” e ainda há, vem alertando a UNICEF nos últimos anos, milhares de crianças soldado ao serviço das milícias. As escolas e centros de saúde são continuamente saqueados, pelo que fecham portas constantemente, as aldeias são pilhadas pelas guerrilhas e os habitantes torturados e executados. Um em cada cinco habitantes da RCA está “ internamente deslocado ou refugiado devido à violência”, alertava há meses Donaig Le Du, chefe de comunicação da UNICEF neste país. Desde – e principalmente – os últimos meses do ano passado, a situação agudizou-se com as ONG’s locais a reportarem “um aumento dramático da violência” e uma situação “fora de controlo”.
É neste barril de pólvora que atuam cerca de duzentos militares portugueses, integrados em duas missões distintas: a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) da ONU; e a EUTM RCA, a cargo da União Europeia. Missões diferentes, propósitos distintos: enquanto as patrulhas dos capacetes azuis saem diariamente para apaziguar os pontos de tensão no terreno, a missão europeia – pela primeira vez liderada por Portugal [ver página seguinte] – presta diretamente apoio às Forças Armadas da RCA.
MINUSCA
Os 160 militares portugueses que integram atualmente a MINUSCA são pára-quedistas – antes, a missão foi assegurada pelos Comandos. Portugal integra esta missão desde 30 de janeiro de 2017 e o envio de militares tem ficado, desde o início, a cargo do Exército.
Atualmente liderados pelo general senegalês Balla Keïta, os militares portugueses fazem parte da chamada Quick Reaction Force (QRF), o que significa que estão sempre prontos a deixar a base – situada junto ao aeroporto internacional de Bangui, a capital – e intervir em situações de tensão.
“Como força de reação imediata (QRF) estamos sempre prontos para intervir de acordo com as orientações do Comandante da Força militar da MINUSCA [General Balla Keita]. Para isso é necessário mantermo-nos com elevado grau de prontidão”, explica por e-mail o tenente-coronel João Bernardino, Comandante da QRF.
O “aumento dramático da violência” é transversal ao país e aos oito distritos que compõem Bangui. O bairro PK5, de maioria muçulmana, é um dos locais em que o conflito tem atingindo temperaturas vulcânicas. Situado no 3.º distrito, esta é uma zona em que a “situação é complexa e imprevisível”, diz o comandante, que aponta como principais problemas do bairro a “criminalidade e o confronto armado entre gangues”. “Há vários grupos armados no 3ª distrito, cada um com a sua área de influência”, prossegue o comandante. Assim, “é frequente a presença de forças militares e policiais das Nações Unidas (MINUSCA) no PK5 para manter a estabilidade e segurança na área”.
Confrontos
Os capacetes azuis já foram por diversas vezes atacados em várias locais na RCA e também no PK5. No dia 31 de março, 60 militares portugueses resistiram a quatro horas de fogo. O grupo armado “utilizou a população civil (mulheres e crianças) como escudos humanos para se protegerem”, explicou à data o Estado-Maior General das Forças Armadas em comunicado.
Na terça feira seguinte, 3 de abril, um membro da ONU foi morto num ataque em Tagbara, 387 quilómetros a nordeste de Bangui. Segundo um comunicado internacional da MINUSCA, o ataque foi lançado por membros da milícia anti-Balaka. No confronto, que durou diversas horas, foram mortos 22 membros do grupo armado e ficaram feridos 11 militares dos capacetes-azuis. “Além deste incidente, nessa manhã a MINUSCA descobriu os corpos de 21 civis perto de uma igreja em Tagbara. De acordo com os indícios, foram usadas armas tradicionais na execução”, lê-se no mesmo documento.
No fim de semana seguinte, numa operação efetuada a 8 de abril no PK5, a QR foi chamada a intervir e um militar português ficou ligeiramente ferido, mas “encontra-se bem de saúde e brevemente estará completamente recuperado para continuar a efetuar as tarefas com os seus irmãos de armas”, assegurou ao i o comandante da QRF.
Os confrontos na RCA têm sido uma constante neste mês de abril e os braços do conflito parecem estar cada vez mais armados. Esta terça-feira, o The Telegraph contava que o presidente Touadéra é protegido por um exército de cerca de 200 antigos agentes oriundos das forças especiais russas. E de acordo com o Daily Nation, que cita fonte diplomática, nos arredores do “palácio imperial”, perto de Bangui, há cerca de 150 instrutores a treinar soldados para usarem armas russas.
Também na terça-feira, a Deutsche Welle dava conta de mais um grupo armado, recém-formado no sudoeste do país, e reportava que, há uma semana, “várias fações da ex-coligação rebelde Seleka, maioritariamente muçulmana, prometeram marchar na capital, Bangui, em resposta às ofensivas da Missão de Paz da ONU (MINUSCA)”, e que “grupos cristãos seguiram o exemplo”. Segundo a estação pública alemã, a população “aponta o dedo às forças do Governo e aos capacetes azuis da MINUSCA, por não conseguirem controlar a situação”. A população pede uma “uma ação robusta contra os responsáveis pela violência”, mas a missão dos capacetes azuis não é ofensiva e os militares só podem agir se estiverem sob ameaça direta.
E é nesse quadro que se têm dado os confrontos no PK5. “Os capacetes azuis, para o cumprimento da sua missão tem de fazer patrulhamentos diários na área. Apesar destes grupos poderem dar a ideia que de alguma forma defendem a população das rivalidades étnicas, também ameaçam a população pela força. Como a missão primária dos capacetes azuis é de proteger a população da RCA, veem-se confrontados com estes grupos”, resume o tenente-coronel João Bernardino.
O Dia-a-dia da QRF
Dada a natureza da missão, os militares da QRF têm de estar sempre prontos a intervir quando a situação aperta, pelo que não “há dias de folga propriamente ditos”, conta João Bernardino. “Normalmente, parte da força está pronta a intervir, outra faz as suas rotinas normais: manutenção das viaturas, confeção das refeições, pequenos arranjos para manutenção das infraestruturas onde habitamos, reabastecimento e aquisição dos géneros alimentícios, manutenção permanente dos sistemas de comunicações para Portugal, para a MINUSCA e entre as unidades da QRF no terreno e o centro de operações tático da força. Também existem tarefas específicas diárias de apoio ao comando nas várias tarefas de Estado-Maior, aquisição de material e equipamentos locais”, diz o comandante.
Apesar de serem uma força de reação, “quando é necessário” também efetuam “patrulhas de presença e dissuasão para incrementar um ambiente calmo e seguro na cidade”, explica. “E quando possível nas horas de lazer, efetuamos treino físico, ouvimos música, descontraímos um pouco no nosso cantinho de convívio”. De tempos a tempos, e “quando o ambiente operacional assim o permite”, os militares têm um dia por semana para quebrar a sua rotina. “Mas sempre dentro do quartel e prontos se necessário a efetuar tarefas. Nesse dia os militares ficam a descontrair nos seus alojamentos, falam com os seus familiares e amigos, veem filmes, leem livros, andam de fato de treino e executam atividade de lazer fora das rotinas diárias”.
No final de março, Marcelo Rebelo de Sousa visitou as forças portuguesas na RCA. No centro de Bangui, quebrou o protocolo: saiu do carro para andar entre a população, uma situação recorrente em Portugal. Mas em Bangui é algo que nem os militares estão autorizados a fazer. “Devido ao risco, os militares portugueses da QRF da MINUSCA não podem circular livremente pela cidade. Só vão à cidade quando têm tarefas especificas no âmbito da missão para executar”, explica o comandante da QRF.
Os paraquedistas ficarão em missão com a MINUSCA até ao final deste ano.
EUTM RCA
A 11 de janeiro deste ano, o brigadeiro-general Hermínio Maio assumiu o comando da EUTM (ver entrevista ao lado), “pese embora já participamos nessa missão desde abril de 2015 pontualmente com militares dos diferentes ramos das nossas Forças Armadas”, esclareceu ao i o comandante Coelho Dias, porta-voz do Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA).
Hermínio Maio, que veio substituir o Major General Garcia Blazquez (Espanha), vai liderar a força até ao final deste ano, tendo a seu cargo 154 militares oriundos de 11 países: Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Espanha, França, Geórgia, Lituânia, Polónia, Portugal (com 45 militares), Roménia, Sérvia e Suécia.
A abrangência da EUTM é multidisciplinar. “Vai do nível político-diplomático (Presidência da República, Ministérios da Defesa e da Segurança Interna) à interação com os diversos representantes da Comunidade Internacional (MINUSCA, Delegação da UE e diversas Embaixadas no país) e aos diversos patamares em termos militares (Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Estado-Maior, Comandantes de Unidade e Instrutores)”, explica o brigadeiro-general ao i. Assim, a agenda diária entre estes órgãos “é intensa” e é ainda necessário “manter a ligação com o comando operacional da Missão de que dependemos, o Military Planning and Conduct Capability com sede em Bruxelas. Este órgão é uma estrutura fixa de comando e controlo, a nível estratégico militar, responsável pelo planeamento e condução operacional de parte das missões militares da UE”. Na RCA, a EUTM produz documentação “estruturante no âmbito da segurança e defesa e na implementação das estruturas superiores da Defesa e das Forças Armadas Centrafricanas, na execução dos cursos de Formação e de Treino Operacional, onde é dado um foco especial ao Direito Internacional Humanitário e à Prevenção das Violências Sexuais”. Resumidamente, continua o responsável, a ideia é reconstruir as Forças Armadas (FA) da RCA para que “sejam o garante de um Estado de Direito, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar” do país.
Para tal, a EUTM está a formar quadros das Forçar Armadas locais. “Neste momento foram treinados dois batalhões, cerca de 1300 militares. Em finais de Julho 2018 termina o treino operacional do terceiro Batalhão de Infantaria Territorial, perfazendo um total de cerca de 2000 militares das Forças Armadas da RCA, preparados para serem empenhados em conformidade com o Plano Nacional de Defesa aprovado pelo Presidente da República”.
