As candidaturas para a aquisição de uma centena de casa, ao abrigo do programa 'Habitar o Centro Histórico', estão abertas até dia 5 de maio, anunciou esta sexta-feira o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
O programa é dirigido a moradores em risco comprovado de perda da habitação. As casas disponíveis encontram-se nas freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia, na zona histórica da cidade.
"Será um pouco mais de 100 fogos, num investimento total de dois milhões de euros. Neste momento estão cerca de 70 em obra, um já concluído, os outros a concluir. Até ao final do ano todas as obras estarão concluídas. E quero deixar aqui uma mensagem: neste momento, o concurso está aberto para as pessoas poderem concorrer, poderem-se inscrever e poderem habilitar-se a ter uma destas habitações", explicou Fernando Medina aos jornalistas.
"Este programa consiste em mobilizarmos todo o património da Câmara de Lisboa, mais de 100 frações, mais de 100 habitações estão a ser reabilitadas para as pessoas de mais baixos rendimentos que moram no centro histórico e estão em risco de perder a sua casa, por causa da lei do arrendamento, por causa das circunstâncias da economia da cidade, por causa das suas próprias circunstâncias de vida, o que queremos dizer a essas pessoas é dar-lhes uma garantia de que encontrarão aqui uma solução por parte da Câmara de Lisboa", frisou.
Medina fez questão ainda de realçar que estes imóveis nãos eram vendidos ou arrendados aos preços do mercado: "É para ser disponibilizado às pessoas que, tendo mais dificuldades e em risco de perder a sua habitação, possam continuar a morar nas suas casas, ter uma casa própria, nos seus bairros, no bairro que muitas vezes é o bairro da sua vida, e contribuímos assim para uma função social da maior importância, mas também para o equilíbrio do que é o desenvolvimento destes bairros históricos e estamos num dos principais, que é o de Alfama".
O programa foca-se apenas nestas quatro freguesias, mas o autarca não excluiu a hipótese de o estender a outras do concelho de Lisboa.
