A associação ambientalista Quercus apresentou ontem uma queixa-crime contra Agostinho Martins, proprietário de um cerejal, pela poluição da albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco. Em causa está a destruição do carvalhal existente nas proximidades da albufeira, mas também a utilização de pesticidas, contaminando a água.
“Formalizámos hoje [ontem] mesmo mais uma queixa-crime contra o ambiente e esperamos que o Ministério Público aja em conformidade e que reponha a situação de legalidade no local”, anunciou Samuel Infante, dirigente da Quercus, ao i.
O cenário de poluição, diz, não coloca apenas em causa o património ambiental, mas também a saúde pública, pois a albufeira abastece vários concelhos, entre os quais Castelo Branco, Idanha–a-Nova e Vila Velha de Ródão.
“Água verde, peixes mortos e pequena fauna morta” foi o que Samuel Infante encontrou no local quando o visitou este fim de semana, com a GNR. No entanto, os guardas não fizeram “nem recolha de água nem de peixes mortos por dependerem da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] para fazerem essas recolhas”, denuncia.
A poluição na albufeira não parece ser de agora, denunciam os ambientalistas, com vários episódios de poluição registados. “Nestes últimos anos, mas especialmente neste último ano e meio, a poluição tem-se agravado, com a morte de peixes e contaminação da água, nomeadamente com fósforo”, explicou ao i. “Há um problema ambiental”, garantiu.
Os ambientalistas responsabilizam pelo facto a “instalação, dentro da faixa de proteção da albufeira, de um cerejal intensivo, com a destruição do carvalhal existente”, mas também a utilização de “pesticidas junto da água”. Apesar das denúncias, o proprietário parece não ter alterado as suas práticas agrícolas. “Ontem [terça-feira] foi apanhado a aplicar pesticidas junto à água”, denunciaram. O i tentou contactar Agostinho Martins, mas este não se mostrou disponível para comentar.
Críticas à APA Samuel Infante considera que a APA não tem desempenhado as suas funções com a intensidade com que deveria, apesar de, “numa primeira intervenção”, ter sido “bastante forte, obrigando o proprietário a remover muros e a arrancar palmeiras”, algumas das ilegalidades observadas nos últimos meses. Os ambientalistas disseram que a APA esteve no local na sexta e na segunda-feira, mas que não recolheu quaisquer amostras. Em declarações ao i, a APA justificou a não recolha de amostras por os peixes “se encontrarem em avançado estado de decomposição”, mas diz ter efetuado uma “recolha de amostra competente” por ter constatado uma “película amarela/verde clara à superfície da água”.
A agência acrescentou ainda que, ao longo do fim de semana e início desta semana, assegurou um “contacto imediato com as Águas do Vale do Tejo” para monitorizar a situação. Por fim, o organismo garantiu que ontem voltou a “efetuar novas colheitas de água”, inclusive em afluentes.
Samuel Infante considera que ainda hoje “continuam várias ilegalidades no terreno” sem que as autoridades atuem. Questionado sobre o porquê de a APA não agir, Infante considera que “há aqui algum problema” e refere a existência de um conflito de interesses entre a diretora-geral da APA de Castelo Branco, Susana Fernandes, e o proprietário do cerejal, Agostinho Martins. “É familiar direta [prima em primeiro grau] do proprietário em questão. Esperamos que a APA não seja permeável a este tipo de soluções”, diz.
Confrontada com este alegado conflito de interesses, a APA garantiu que o exercício profissional da diretora-geral “nunca foi condicionado pela relação de parentesco”, acrescentando que os assuntos relacionados com o proprietário são “analisados por outros técnicos da estrutura e a decisão tomada pelos superiores hierárquicos na APA”.
