“Se não houver Orçamento aprovado, aí coloca-se um problema complicado: seria o reinício do processo orçamental e, provavelmente, aí teria de se pensar duas vezes sobre se faz sentido não antecipar eleições.” O Presidente da República deixou assim o aviso à maioria que sustenta o governo e a António Costa de que não se pode chegar ao fim de 2018 sem Orçamento do Estado (OE) aprovado.
Ontem, na entrevista ao “Público” e à Rádio Renascença, o chefe de Estado reconheceu que a negociação será “mais complexa do que a do ano anterior”, por ser o orçamento de um ano eleitoral, mas sublinhou que continua a considerar fundamental que o OE seja aprovado: “E é tão fundamental para mim que uma não aprovação do OE me levaria a pensar duas vezes relativamente ao que considero essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim.”
Com acordos à esquerda ou à direita, Marcelo não se importa como o OE seja aprovado – o que quer é que haja documento aprovado porque, de outra forma, o mais provável é que haja eleições, e admite mesmo que as legislativas teriam de acontecer ainda antes das europeias de maio de 2019: “Nesse caso até, infelizmente seria pior do que isso. Não daria para esperar até às europeias”, afirmou o Presidente.
O chefe de Estado recusou-se a adiantar ontem mais alguma coisa sobre a questão aos jornalistas, limitando-se a referir que “o que tinha a dizer está dito” e que “a entrevista é muito clara, é muito explicativa, até é muito longa”.
Para um Presidente que já considerou improvável uma crise política e eleições antecipadas nesta legislatura, as palavras de Marcelo nesta entrevista são explícitas e não deixam margem para dúvidas: o importante é haver Orçamento, o estado da geringonça é de somenos. Ainda para mais, agora que António Costa tem em Rui Rio alguém disponível para acordos que viabilizem as contas públicas para 2019.
Questionado sobre se o PSD poderá abster-se na votação do OE, caso o PS tenha problemas com os partidos de esquerda nas negociações orçamentais, para evitar uma crise política e a necessidade de eleições antecipadas, Marcelo Rebelo de Sousa atira a bola para o lado de Rui Rio: “Não sei, isso é uma pergunta a colocar ao líder do PSD.”
Há quem diga que o cenário de eleições antecipadas agradaria a Costa e ao PS, já que lhes permitiria ganhar a legitimidade eleitoral que não obtiveram quando assumiram a liderança do governo, depois de terem sido apenas o segundo partido mais votado. E o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, causou alguma polémica ao referir–se ao tema no mês passado, falando na possibilidade de alinhar o calendário das legislativas com as europeias de maio de 2019 para dar mais força ao projeto europeu, justificava.
No entanto, na altura, Costa referiu-se ao cenário de eleições antecipadas como tendo saído definitivamente da agenda de Marcelo: “Foi uma questão que o senhor Presidente da República já colocou há uns meses e que todos os partidos disseram que não. É um assunto que está ultrapassado.” Afinal, não estava.
