António Costa deixou ontem a garantia: não se demitirá caso o verão volte a ser trágico. O primeiro-ministro voltou a frisar durante o debate quinzenal de ontem que, perante um problema, a função do governo “não é demitir-se é resolvê-lo”.
A questão foi colocada pelo líder da bancada parlamentar do PSD, Fernando Negrão, que invocou as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, numa entrevista ao “Público” e à Renascença, onde o presidente disse que não se recandidataria se tudo voltasse a correr mal.
“Não é resolver o problema, é a incompetência para resolver”, acusou Fernando Negrão referindo-se à falta de preparação na Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), nomeadamente a falta de meios aéreos e de equipamentos para as equipas dos Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), como fardas, telemóveis entre outros elementos essenciais, e a demissão do comandante nacional de operações, António Paixão.
Sobre a demissão do comandante de operações, nem uma palavra. Sobre as outras questões, Costa acabou por admitir que nem tudo está pronto, no entanto, reforçou que a duplicação do número de elementos do GIPS, desde a sua criação em 2006, tem sido feita “em tempo recorde”. Em relação aos meios aéreos, o primeiro-ministro anunciou que só de oito “não está identificada a contratação”. “Todos os outros já estão contratados, já estão em Portugal e só esperam o visto do Tribunal de Contas”, respondeu a Catarina Martins.
Mesmo depois desta resposta, Assunção Cristas insistiu em saber quantos meios aéreos estavam disponíveis neste momento em Portugal, confrontando o primeiro-ministro com as declarações feitas anteriormente sobre o fim do conceito “época de incêndios”. Porém, Costa desmistificou a situação: “Acabámos com o conceito da época de incêndios, mas o ano não é todo igual”, o que significa que haverá um empenho progressivo de utilização, garantindo sempre a presença de meios, explicou. Para Costa, manter o número máximo de meios aéreos disponíveis o ano todo seria “uma péssima gestão do dinheiro público”.
Sobre o atraso do parecer do TC, foi Heloísa Apolónia que questionou se esta demora está a ser maior do que o normal ou se foi o governo que se atrasou. “O que diz de atraso, eu diria as situações de uma ambição excessiva”, respondeu Costa, acrescentando que “foi colocada uma ambição excessiva de ter tudo pronto no dia 15 de maio e agora estamos a discutir se é dia 20 ou 30 ou em meados de junho”.
No entanto, o primeiro-ministro garantiu que, segundo a lei, os helicópteros, mesmo sem terem o visto do TC, poderão operar em caso de emergência.
“Este esforço enorme que está a ser feito é porque temos todos razões para estar preocupados”, reforçou o primeiro-ministro, porque “a ameaça climática é imensa, a floresta é o que é, o nível da limpeza é o que é”. “Continuarei preocupado todo o ano com essa matéria”, garantiu
O primeiro-ministro reforçou ainda durante o debate que, à semelhança do que tinha recomendado a Comissão Técnica Independente, o governo tem investido tanto na prevenção como no combate e, por isso, depois de uma questão do deputado André Silva, do PAN, anunciou que a partir de 1 de junho as populações serão avisadas do risco eminente de incêndio através do envio de uma SMS.
