Fernando Medina apresentou os planos para a zona de Entrecampos, mas o debate que se segue promete não ser pacífico. O CDS já se mostrou contra a forma como o executivo organizou a chamada Operação Integrada de Entrecampos, projeto que continua a pressupor a venda dos terrenos camarários onde esteve instalada a Feira Popular.
Além de entender que o projeto socialista permite «demasiada construção» nesta zona, lê-se no site da concelhia do CDS, um dos pontos de fricção é o facto de não estarem previstos fogos a renda acessível nos futuros edifícios que deverão ser construídos por iniciativa privada no antigo recinto da Feira. O CDS propunha que 70% das casas abrangidas pelo projeto tivessem preços moderados, inclusive nestes terrenos.
Quando os terrenos da Feira Popular foram colocados em hasta pública pela primeira vez em 2015, e na sequência de uma recomendação da Assembleia Municipal, ficou estipulado que a superfície de pavimento destinada a habitação efetiva não poderia ser inferior a 25% nem superior a 35% do total. Na proposta esta semana apresentada em reunião de Câmara, lê-se que a operação desenhada pela equipa de Medina dá cumprimento aos usos previstos na recomendação, mas prevê apenas 23,31% de área destinada a habitação nos terrenos da antiga feira – ainda que no total da operação, que abrange 25 hectares, 30,5% do espaço seja ocupado por zonas habitacionais.
Assim, se na proposta inicial a habitação de venda livre poderia ir até aos 50.299 m2 de superfície de pavimento acima do solo, agora anda na casa dos 33 mil m2. Segundo o SOL apurou junto de fonte do setor imobiliário, com esta alteração existe a perspetiva de que o valor dos terrenos da Feira, que a Câmara nos últimos anos não conseguiu vender por 135,7 milhões de euros, venha a baixar quando avançar uma nova hasta pública. Além disso, há uma área considerável destinada a serviços e os terrenos valem menos. Poderá diminuir o eventual contributo da venda para a liquidez da CML para avançar com o projeto – a autarquia diz que, dos 800 ME envolvidos na operação, 100 milhões serão investimento camarário e ainda falta transitar para julgado a decisão sobre a indemnização devida à Bragaparques (fixada em 138 ME).
T0 ou T1 a 200 euros
O projeto de Medina contempla então 279 fogos de venda livre, no interior do recinto da antiga Feira, e 700 com rendas acessíveis: 515 serão construídos pela Câmara e os restantes resultado de protocolos como a Segurança Social e Santa Casa para reabilitação de imóveis já existentes no perímetro que vai da rotunda de Entrecampos à linha do comboio.
A CML continua a antever um projeto inspirado nos planos de Eduardo Souto de Moura para a a zona, com 36% área ocupada por espaços verdes e uma ampla zona de serviços e comércio, onde seriam criados 15 mil novos empregos. Medina explicou que as casas que serão construídas pela autarquia correspondem a tipologias entre T0 a T4. «Um T0 ou T1 poderá custar 150 ou 200 euros», avançou o autarca.
*com Beatriz Dias Coelho
