No próximo ano letivo, as aulas para os alunos desde o pré-escolar ao secundário vão começar entre 12 e 17 de setembro. Uma semana antes face ao calendário do ano letivo deste ano.
Desde o ano passado que o calendário letivo do pré-escolar foi acertado com o do ensino básico e a regra vai manter-se para o próximo ano.
No reverso, para os alunos que vão realizar exames nacionais (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) as aulas vão terminar a 5 de junho de 2019. Para os 5.º, 6.º 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade as aulas vão terminar a 14 de junho. Os últimos a terminarem são os do pré-escolar e 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano) cujas aulas ficam concluidas a 21 de junho de 2019.
Estas são as datas escolhidas pelo Ministério da Educação e que constam da proposta de despacho de Organização do Calendário Escolar, a que o i teve acesso, que chegou aos sindicatos e às escolas no final da semana passada.
As férias do Natal vão começar a 17 de dezembro e vão prolongar-se até 2 de janeiro de 2019. Ou seja, o 1.º período do próximo ano letivo vai contar com três meses de aulas sem interrupções. Já o 2.º período vai decorrer até 5 de abril e o 3.º e último período do próximo ano letivo vai contar com apenas um mês e meio de aulas para os alunos do 2.º 3.º ciclo e secundário, com as aulas a arrancarem a 23 de abril.
Desta forma, continua por atender o apelo que tem sido feito pelas escolas e pelos sindicatos nos últimos anos para equilibrar o calendário letivo e encurtar o período de aulas até ao Natal.
No entanto, a proposta do calendário ainda pode vir a sofrer alguns ajustes tendo em conta que ainda vai ser alvo de discussão durante uma reunião entre a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e as escolas, que está agendada para o final desta semana, sabe o i.
A Federação Nacional de Educação (FNE) lamenta que o calendário letivo volte a estar desenhado de acordo com as festividades religiosas, situação que provoca “desequilíbrios na duração de cada período letivo”.
Em comunicado, a FNE defende que o 1.º período deveria contemplar uma interrupção de todas as atividades e os segundo e terceiro períodos deveriam ser redimensionados, com o secretário-geral do sindicato, João Dias da Silva, a lembrar o alerta do Conselho Nacional de Educação que frisa que períodos muito longos de aulas sem pausas não são benéficos para as aprendizagens dos alunos.
Provas de aferição e exames nacionais
A proposta de despacho indica ainda que as provas de aferição do próximo ano serão de Matemática e Ciências Naturais (dia 6 de junho) e de História e Geografia agendadas para o dia 11 de junho. Os alunos do 8.º ano irão realizar provas a Português (dia 6 de junho) e História e Geografia no dia 11 de junho.
No dia 17 de junho será a vez dos alunos do 2.º ano a realizar a prova de Português e de Estudo do Meio e terão uma 2ª fase no dia 19 de junho.
Os exames nacionais, de acordo com o diploma, vão arrancar no dia 17 de junho com a prova de Filosofia para os alunos do 11.º ano e vão terminar a 23 de julho com a 2.º fase das provas de Desenho A, Biologia e Geologia e Geografia A.
Desta forma, o trabalho de muitos professores irá prolongar-se até agosto, já que a afixação dos resultados dos processos de reapreciação das provas finais, de equivalência e dos exames nacionais está marcada para esse mês, uma situação que é criticada pela FNE que reclama o “pagamento das férias não gozadas” aos docentes que corrigem exames.
