Os estivadores do Porto de Lisboa começam hoje uma greve de duas semanas às horas suplementares. Em causa está o que o SEAL – Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística considera ser uma má distribuição das horas suplementares e práticas antissindicais pelo patronato. António Mariano, presidente do SEAL, avançou ao i que os estivadores do Porto de Setúbal farão greve total no próximo dia 5 de junho por causa da precariedade, onde existe um trabalhador com “contrato permanente para dez trabalhadores precários”.
“Há trabalhadores com uma grande carga de trabalho suplementar que estão a atingir os limites legais e outros com muito pouco trabalho, e não é isso que está escrito no contrato coletivo de trabalho”, disse o responsável ao i, referindo que em “meados de agosto alguns trabalhadores já não poderão fazer mais trabalho suplementar por terem ultrapassado o limite legal.”
Questionado sobre se a situação poderá escalar ao nível da greve de dois meses em 2016, o dirigente sindical optou por desvalorizar, afirmando que “não se emitiu um pré-aviso que permita [aos patrões] transformar uma greve ao trabalho suplementar numa greve total”. E os efeitos da paralisação? “Poderá ter algum efeito na ligação às Ilhas, porque é trabalho praticamente todos os dias e não trabalharemos no fim de semana, e principalmente nas linhas de contentores que têm muitas escalas no Porto de Lisboa ao fim de semana”, respondeu prontamente. “Cada estivador vai fazer o seu turno de trabalho nos dias úteis e, de resto, não vamos trabalhar.”
Segundo António Mariano, o SEAL esteve nos últimos meses em negociações em sede de comissão paritária, prevista no contrato coletivo, com a entidade patronal para se acordar um mecanismo para controlar e monitorizar a distribuição das horas extraordinárias, mas as negociações chegaram a um “impasse absoluto”.
Práticas antisindicais
António Mariano também denunciou as pressões de que os estivadores têm sido alvo para não se sindicalizarem. “Têm vindo a criar sucessivamente obstáculos à realização de plenários” que, diz, “conduziram à marcação de faltas injustificadas aos trabalhadores que não compareceram nas empresas à hora desses plenários.” A esta prática juntou-se uma comunicação interna “a dizer que quem fosse aos plenários já não iria trabalhar nesse dia” – pressões que, continua o dirigente, têm levado a uma “reação extremamente negativa” por parte dos estivadores. No entanto, a realidade vivida no Porto de Lisboa parece não ser caso isolado: “Há práticas antissindicais contra os nossos associados um pouco por todo o país.”
Neste panorama, diz Mariano, o Porto de Setúbal é um caso paradigmático, com situações de precariedade que se “arrastam há mais de duas décadas”. É por isso que os estivadores desse porto entrarão em greve total no próximo dia 5 de junho.
