Não é a primeira vez nem provavelmente será a última que Rui Rio se atira às violações do segredo de justiça como um dos grandes cancros da democracia portuguesa. Ontem, no segundo dia do seu périplo dedicado à justiça, o líder do PSD voltou a falar do tema para dizer que as coisas não podem seguir como até aqui.
“Se nós continuarmos nesta senda que temos vindo a ter com constantes violações do segredo de justiça, a denegrir as pessoas, a julgar as pessoas na praça pública, naturalmente que não é sustentável um regime democrático em que as coisas acontecem assim”, afirmou o presidente dos sociais-democratas, depois de um encontro de quase três horas na sede da Polícia Judiciária com o atual diretor, Almeida Rodrigues, e com aquele que irá suceder-lhe no cargo em junho, Luís Neves.
Em 2015, Rio acusou a comunicação social de ter “uma quota de responsabilidade enorme” na “degradação do regime democrático” ao violar sistematicamente o segredo de justiça para fazer verdadeiros julgamentos públicos, algo que o agora líder do PSD considera “um crime brutal”e “completamente inaceitável”.
“Se fizer um julgamento na praça pública através das primeiras páginas de um jornal está a calcar a liberdade e o direito das pessoas. Todos têm direito à presunção de inocência até prova em contrário”, dizia em janeiro deste ano, numa entrevista ao “Sol”.
A questão é fundamental para Rio, que a inclui entre as suas prioridades para a reforma da justiça porque, “ou há segredo de justiça ou não há; havendo, é para cumprir e por 10 milhões de portugueses. Não é para uns cumprirem e outros não”, dizia também ao “Sol”.
Para Rio, garantir o segredo de justiça é tão importante como atacar “a chaga da corrupção”, que hoje colocou ao mesmo nível no “contributo” do PSD “para que Portugal possa aspirar fazer uma reforma da justiça como os portugueses entendem que deve ser”, uma reforma profunda “que não é para ser feita por um” partido, “é para ser feita por todos”.
Reunião com a procuradora
Neste seu périplo para aferir do estado atual da justiça e ouvir os seus intervenientes, Rio adiantou ontem que já solicitou uma reunião com a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Questionado pelos jornalistas, Rio admitiu que “já está pedido” o encontro, “na sua qualidade de presidente do conselho superior do Ministério Público”, mas este “não será esta semana”, estando ainda a aguardar a data e a hora.
Outro encontro que Rio pretende vir a ter é com Marcelo Rebelo de Sousa, para ouvir do chefe de Estado a sua opinião sobre aquilo que é preciso mudar na justiça em Portugal. Também ainda não está agendado, mas o líder do PSD atribuiu-lhe um “altíssimo grau de probabilidade” de vir a acontecer.
No princípio deste mês, em entrevista ao jornal “Público”, Marcelo falou na lentidão da justiça e “no desfasamento enorme entre o tempo mediático – ou político – e o tempo judicial”, que leva a que se critique em setores da sociedade portuguesa “uma justiça que é muito lenta” e que, por isso, “acaba por ser menos justa”.
Rui Rio admitiu na segunda-feira, como já antes tinha feito o líder da bancada parlamentar do PSD, Fernando Negrão, que estava aberto a uma revisão constitucional, caso fosse preciso para reformar a justiça. Mas, tal como o Presidente da República na referida entrevista, o líder social-democrata acha que a Constituição dá margem para reformar a justiça sem ser preciso mexer na carta magna.
