O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, lamentou esta segunda-feira, após a reunião entre o Governo e os sindicatos da Educação, aquilo considera uma falta de “flexibilidade e maleabilidade” dos sindicatos no que diz respeito ao descongelamento de carreiras.
“Passado este tempo, o que aconteceu é que as organizações não demonstraram qualquer tipo de flexibilidade e maleabilidade relativamente a esse tempo”, lamentou o ministro da Educação. “E eu queria dizer que, eu próprio, estou desapontado por não ter havido nenhuma aproximação, o que fez com que o Governo entenda que, neste momento, não existem condições para que se possa chegar a um acordo”, acrescentou.
Recorde-se que o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse hoje em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o ministro da Educação, que considera uma “chantagem” a proposta de recuperação do tempo de serviço congelado.
De acordo com o responsável, o ministro informou a Fenprof de que ou os sindicatos aceitavam a proposta da tutela ou terminavam as negociações sobre esta matéria sem recuperação de qualquer tempo de serviço.
Tiago Brandão Rodrigues negou qualquer chantagem, afirmando que “o Governo não faz ultimatos às organizações sindicais”. O ministro garantiu que o Governo “apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos” – o responsável fazia referência aos dois anos, nove meses e 18 dias, enquanto os docentes exigem a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço em que a contagem esteve congelada.
“O descongelamento de carreiras foi possível fazer com a nova lei do OE de 1 de janeiro de 2018, para todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo docentes e não docentes. Por outro lado, o Governo entendeu que os docentes, para mitigar o que foram as sucessivas leis do OE entre 2011 e 2017, onde as carreiras estiveram congeladas e tivemos também a não contabilização das carreiras, apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos: dois anos, nove meses e 18 dias”, acrescentou o ministro.
