A União Geral de Trabalhadores (UGT) considera que o acordo assinado na segunda-feira entre os parceiros sociais e o governo foi, de uma forma geral, positivo, apesar de entender que é preciso continuar a estimular a concertação e o diálogo social. “Não é um acordo ótimo, mas é um acordo bom e por isso assinámos”, afirmou Carlos Silva, secretário-geral da UGT, em declarações ao i.
Carlos Silva referiu que “a UGT andava a discutir estas matérias há mais de um ano, por considerar que há a necessidade de combater a precariedade”. “Quando o Código do Trabalho foi feito, há cerca de 30 anos, a precariedade e os contratos a prazo eram a exceção. Ao longo do tempo, foram-se transformando na regra. Para reverter a situação é preciso alterar a lei, de forma gradual, para garantir a melhoria da vida dos trabalhadores”, explicou.
Sobre os pontos que foram mais criticados pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) – que ficou fora do acordo –, pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Bloco de Esquerda (BE), como as mudanças de 90 para 180 dias no período experimental e de 15 para 35 dias nos contratos de curta duração, o secretário-geral disse que a UGT acompanhou as questões “no princípio da boa-fé” e que não viu inconvenientes.
“Qualquer trabalhador à procura do primeiro emprego terá um período experimental de 180 dias com um objetivo: ao fim desse tempo poder ficar com um contrato permanente. Os empresários argumentaram que se é para ficar com um contrato sem termo gostariam de ter a possibilidade de ter um período maior de avaliação. Nós concordámos”, argumentou.
Sobre a passagem dos 15 para os 35 dias nos contratos de curta duração, Carlos Silva afirmou que a medida permite combater a “informalidade”. “Sabemos que muitas vezes não há inscrição na Segurança Social nem contrato nenhum. Há, assim, com o acordo, a possibilidade de se combater a informalidade. Os contratos de curta duração são quase um estímulo à informalidade, portanto é uma precariedade mascarada. Assim, permitimos que, por um lado, o período seja de 35 dias (porque há picos de produção) e, por outro, que se alargue a medida a todos os setores de atividade”, explicou.
Apesar de concordar com as alterações nestes dois aspetos, para o secretário-geral da UGT “é evidente que isto carece de um acompanhamento das autoridades”. Além disso, a UGT fará também “uma análise do impacto destas medidas e logo veremos o que vai acontecer”.
CGTP de fora Carlos Silva acusou o PCP, o Bloco e a CGTP de serem “muito contrários à concertação social e ao espírito da concertação social em Portugal”. “Acusam sempre a concertação social de ser uma cedência aos patrões. Nós não temos essa visão. Temos uma visão positiva e construtiva”, afirmou.
Carlos Silva defende que a UGT prefere a negociação: “Até hoje foram assinados 21 acordos de concertação social em Portugal e a UGT esteve em todos. Sem a UGT não há concertação social no nosso país”.
Posição contrária tem a CGTP que decidiu ficar de fora do acordo e não assinar o documento por considera que o mesmo acentua a precariedade. Carlos Silva afirmou que as declarações do secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, são um “jogo de palavras para criar pressão na opinião pública e no governo”. “A CGTP usou uma demagogia que não é aceitável. Veio dizer que o acordo aprofunda a precariedade, o que é falso. É exatamente o contrário. Veio dizer ainda que o acordo retira rendimentos aos trabalhadores, o que também é falso. Quando se estimula as contratações sem termo, está-se a combater a precariedade e a dar mais direitos aos trabalhadores”, explicou.
Carlos Silva referiu ainda que a CGTP “não quer recorrer ao compromisso”. “Quem não está disponível para o compromisso só tem uma posição na vida: destruir e criar conflito e confusão. Mas também quem não defende a concertação social não aquece nem arrefece”, acusou o secretário-geral da UGT.
Sobre os partidos de esquerda, Carlos Silva referiu que não consegue “perceber como é que os partidos que suportam o governo podem acusar o PS – que apoiam há dois anos e meio – de ter feito mal o acordo. Está a ser transmitida uma confusão aos portugueses que evidencia fragilidade”, sublinhou.
Carlos Silva está de acordo com o Presidente da República, que considerou o acordo “sensato, equilibrado e oportuno”, porque, na opinião do sindicalista, “consegue equilibrar as condições dos trabalhadores, dos patrões e do governo”. E lança a pergunta: “Nós é que estamos todos do lado errado da estrada e só a CGTP, o PCP e o BE é que estão do lado certo?”
Confrontado com as acusações de Carlos Silva, Arménio Carlos afirmou ao i que “a CGTP não comenta declarações dessa natureza, porque não merecem comentários”. O líder sindical garantiu que a CGTP está concentrada “naquilo que para nós é fundamental: denunciar os conteúdos do acordo que são profundamente negativos. Perpetuam a precariedade, atacam a negociação coletiva, reduzem os rendimentos dos trabalhadores, mantêm o modelo de baixos salários e trabalho precário e continuam a dar suporte à política de desigualdades no país. Não comentamos afirmações que querem desviar atenções do que deve ser dito e feito”, explicou.
