O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, participou na passada terça feira, dia 3 de julho, num almoço-debate promovido pelo International Club of Portugal dedicado à discussão das «prioridades da política para os portugueses no mundo». Na sua intervenção, fez um retrato dos cidadãos portugueses espalhados pelo mundo e falou sobre as iniciativas do atual governo de apoio aos portugueses que vivem no estrangeiro.
Segundo dados da ONU, há 5,7 milhões de portugueses e lusodescendentes espalhados por 178 países do mundo. Para José Luís Carneiro, «os portugueses no mundo constituem a mais importante fonte de internacionalização do país», uma das linhas fundamentais da política externa de Portugal que não deve ser feita apenas através «da economia e das empresas, mas também da cultura, do saber, das artes, dos ofícios e da criatividade».
O secretário de Estado afirmou que as comunidades portuguesas no mundo são um dos eixos principais de atuação definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. «É pelas pessoas que se fazem os países e os Estados. É pelas pessoas que eles se internacionalizam. É pelas pessoas que se fazem os negócios, o comércio, a economia, as instituições e a política. Portanto, as comunidades portuguesas são um fundamento que alicerça todas as outras áreas de trabalho», explicou o secretário de Estado.
Se fizermos um «percurso pelo mundo», como sugeriu José Luís Carneiro, encontramos cidadãos portugueses ou lusodescendentes com carreiras de sucesso. O socialista começou por destacar a rede de investigadores e cientistas portugueses que dão cartas nas áreas do «conhecimento, criatividade e inovação à escala mundial».
Mas não é apenas na ciência que sobressaímos no mundo. Há também uma rede muito significativa de «lusoeleitos», ou seja, portugueses ou lusodescendentes que conseguiram ocupar cargos políticos de relevo nas sociedades dos países de acolhimento, como «os cerca de cinco mil portugueses eleitos em França», «o ministro da Justiça do Luxemburgo que é lusodescendente» ou «os portugueses e lusodescendentes que foram eleitos deputados estaduais, deputados federais e congressistas nos Estados Unidos». José Luís Carneiro destacou ainda David Simas, um dos principais responsáveis pela comunicação do Presidente Obama e Devin Nunes, uma das vozes principais da atual Comissão de Assuntos Internos dos Estados Unidos: os dois descendentes de portugueses.
No mundo dos negócios, o secretário de Estado fez questão de sublinhar as mais de 60 câmaras de comércio criadas por portugueses e que estão espalhadas pelo mundo, algumas com bastante êxito. Por exemplo, a câmara de comércio franco-portuguesa tem 500 empresários em França que faturam cerca de mil milhões de euros por ano. E apontam os números para que haja 50 mil empresas luso-francesas ou de luso-descendentes em território francês.
Novas medidas
Dados do Observatório da Imigração, do Instituto Nacional de Estatística e dos postos consulares mostram que, em 2013, Portugal atingiu um pico de saídas com 120 mil portugueses a abandonar o país e que, a partir daí, o número tem diminuído. Dos que saíram, 60% regressaram a Portugal num período inferior a um ano. Os números revelam também que, dos dez principais países de destino dos emigrantes portugueses, oito são europeus e apenas dois são fora da Europa (Angola e Moçambique).
José Luís Carneiro afirmou que, apesar do número de emigrantes portugueses ter diminuído desde 2013, continuam a ser muitos, o que obriga a um ajustamento da resposta política. Para isso, nos últimos anos, o governo implementou algumas medidas novas e alterou outras, com o objetivo de tornar a vida dos emigrantes portugueses mais cómoda.
Com a proposta de lei de recenseamento automático dos emigrantes, o Executivo visa promover a participação política de todos os portadores de um cartão de cidadão português que vivam no estrangeiro, sem que tenham de se dirigir aos consulados – que muitas vezes se encontram a centenas de quilómetros de distância – para se inscreverem. A proposta já foi passada na especialidade e a votação na generalidade pelos deputados irá ocorrer ainda este mês. «Havia cerca de um milhão de portugueses [no estrangeiro] que não votavam. Vamos passar de 300 mil eleitores para mais de um milhão», referiu José Luís Carneiro.
Ao nível dos serviços consulares já é possível, por exemplo, entregar documentos de notariado e de registo em inglês, espanhol e francês, sem necessidade prévia de tradução. Além disso, com a implementação do ‘ato único de inscrição consular’, os emigrantes apenas terão que se inscrever uma única vez num consulado e ficarão registados nos serviços consulares de todo o mundo.
Quanto ao cartão de cidadão, este é agora válido por dez anos para todos os portadores de um passaporte português que tenham mais de 25 anos. No caso do passaporte, foi introduzido um novo modelo – para cidadãos que viajam com regularidade – intitulado ‘passageiro frequente’ que contém mais páginas e, por isso, tem uma maior duração. Estas duas medidas permitem diminuir o número de deslocações aos postos consulares.
A aplicação ‘Registo Viajante’, disponível para ser descarregada nos telemóveis, permite ao Ministério dos Negócios Estrangeiros informar os portugueses sobre as condições do país para onde se deslocam e entrar em contacto com eles em caso de calamidade ou situações de emergência, como atentados terroristas ou catástrofes naturais. Com esta aplicação, os emigrantes podem ainda ficar a par do consulado que lhes está mais próximo.
Venezuela
José Luís Carneiro fez recentemente uma visita à comunidade portuguesa na Venezuela que vive uma situação difícil. Questionado sobre quantos portugueses e lusodescendentes já deixaram o território venezuelano, o secretário de Estado afirmou que o Governo português estima que sejam entre cinco a dez mil pessoas, apesar admitir que é possível que «haja fluxos que fogem àquilo que é o controlo regular feito nas fronteiras com os países vizinhos».
O socialista afirmou ainda que Portugal tem medidas em curso para apoiar os cidadãos no regresso, como o reforço dos gabinetes de apoio ao emigrante que garantem a interação com as estruturas do Estado português responsáveis pela Segurança Social, assuntos fiscais, condições de investimento e contratação e formação de trabalhadores.
O Secretário de Estado referiu que transmitiu aos portugueses com que esteve na Venezuela que as melhores portas de regresso a Portugal são os municípios de onde são originários, «porque têm um conjunto de estruturas que são essenciais para a integração e acolhimento dos que regressam».
