Um grupo de cidadãos vai entregar no parlamento uma iniciativa legislativa, com mais de 20 mil assinaturas, que pretende contabilizar todo o tempo de serviço dos professores, no âmbito do descongelamento das carreiras.
O objetivo é que os nove anos, quatro meses e dois dias de serviços dos professores sejam contabilizados, tanto na carreira como na remuneração, “sem qualquer efeito de faseamento e anulando os obstáculos e atrasos criados pela existência de vagas em certos escalões” do percurso profissional, a partir de dia 1 de janeiro de 2019.
Para além da discussão do documento em plenário da Assembleia da República, os promotores da iniciativa pretende reunir-se com os grupos parlamentares para analisar os termos do projeto. No entanto, já vários partidos tomaram posição sobre o assunto. O Bloco de Esquerda afirma que é, em boa parte, a mesma medida que está a ser legislada no Orçamento do Estado e o PCP considera que o governo já tem “as ferramentas” para resolver o problema. Por outro lado o CDS considera que a medida é difícil de realizar e o PSD tenciona votar contra.
O projeto será entregue através da submissão eletrónica esta terça-feira à meia-noite.
A contabilização do tempo de serviço é também uma reivindicação dos professores que, por isso, têm estado em greve às avaliações. Na próxima quarta-feira, Ministério da Educação e sindicatos voltam às negociações.
