Joaquim Patrício, o diretor da delegação regional de Albufeira do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi detido na quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita da prática de crimes de corrupção passiva. Ontem, o diretor conheceu as medidas de coação: ficou suspenso das suas funções e proibido de contactar estrangeiros, estando ainda sujeito a apresentações diárias na GNR.
Quanto à detenção, Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, disse ontem que «tudo terá de ser apurado», elogiando a «exemplar cooperação» entre o SEF e a PJ. O governante realçou ainda que esta situação não irá denegrir a imagem do SEF, mas sim reforçá-la: «Não, isso reforça a capacidade de intervenção do SEF e da PJ».
Na quinta-feira, em comunicado, a PJ explicou que em causa estará o recebimento de ‘luvas’, pagas por estrangeiros, para que os processos de autorização de residência em Portugal fossem acelerados. As autoridades adiantaram também que o suspeito terá começado a receber esses pagamentos ilegais em «meados de 2017».
Na quinta-feira, as autoridades fizeram buscas à delegação regional de Albufeira do SEF, nas quais foram apreendidos diversos documentos. Esta investigação teve origem numa participação do próprio Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A PJ acrescentou também que o SEF «colaborou estreitamente com a Polícia Judiciária no decorrer de todas as diligências» e que a detenção foi feita pela diretoria do sul e em cumprimento de mandado de detenção emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro.
O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, disse ao DN que em qualquer tipo de processo é preciso partir da presunção de inocência, mas que o SEF não compactua «com quaisquer comportamentos ilícitos» e que «nessa medida tudo deve ser averiguado ao mais ínfimo pormenor, doa a quem doer».
Recorde-se que em maio deste ano, em Lisboa, a inspetora que coordenava a delegação de Alverca foi detida por corrupção. A responsável foi apanhada a receber ‘luvas’ de um advogado. O dinheiro serviria para facilitar a entrada de estrangeiros em Portugal.
Segundo o DN, antes da detenção, a inspetora já tinha sido alvo de um processo disciplinar interno, dirigido pela antiga dirigente do SEF, Luísa Maia Gonçalves. O processo terá revelado indícios de crimes de corrupção e irregularidades na atribuição de vistos. No entanto, o processo acabou por ser arquivado por Carlos Moreira – diretor do SEF -, quando este tomou posse do cargo em outubro do ano passado. Além do processo interno, o DIAP de Loures já estava a conduzir uma investigação sobre a inspetora, por indícios de corrupção, «auxílio à imigração ilegal, abuso de poder e prevaricação», motivo que levou o SEF a suspender a inspetora das suas funções, em maio.
