Florêncio de Almeida, presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), anunciou, esta quinta-feira, após uma reunião com Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), em conferência de imprensa, que as associações vão pedir um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa para que sejam explicadas as razões que levaram o Presidente da República a promulgar o diploma que regula as plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify .
Os taxistas querem assim que o Presidente da República suscite a fiscalização preventiva do diploma. Até existir uma decisão nesse sentido, os taxistas têm apontada para dia 11 de setembro uma manifestação. O protesto será desconvocado caso a resposta de Marcelo seja positiva.
O presidente da ANTRAL garantiu que a manifestação terá lugar na Assembleia da República e Carlos Ramos disse que esta “jornada de luta é justa” e que até dia 11 estão marcadas inúmeras reuniões distritais.
Recorde-se de que Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira passada, promulgou o diploma que vai regular as plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify, após as alterações feitas pelo parlamento.
Na nota publicada em Diário da República, é possível ler que “atendendo às alterações introduzidas pela Assembleia da República, tomando em atenção nalguma medida, embora limitada, os reparos feitos em 29/4/2018, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República nº 226/XIII, relativo ao regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”.
