Após os incêndios de 2017 em Pedrógão Grande, a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANCP) definiu novas regras para a gestão de operações de socorro. Neste momento, está a lavrar em Monchique, há sete dias, um incêndio em que já arderam mais de 22.000 hectares, e o comando nacional da Proteção Civil deveria ter assumido a liderança das operações de combate ao fogo, após os primeiros dois dias (na madrugada de sábado, dia 4). Com isto, foram violadas as regras criadas após um dos maiores incêndios em Portugal.
A notícia é avançada pelo jornal Público, que denuncia que as regras definidas em abril deste ano para a organização das autoridades no terreno, em caso de incêndio, foram violadas em Monchique. O comando nacional da ANCP só assumiu a liderança das operações cinco dias após o sucedido.
No segundo dia de um incêndio, a Proteção Civil é obrigada a acionar a Fase V das operações, sendo que num total são seis, isto implica que um comandante de agrupamento ou do comando nacional da ANCP tome controlo da situação. De acordo com o Público, não existe comandante de agrupamento distrital no Algarve, restando o comando nacional assumir a responsabilidade.
Apenas no domingo (dia 5) o comandante nacional, Duarte Costa, fez uma avaliação da situação e de quem deveria comandar as operações. Acabou por decidir manter o comandante distrital de Faro, Vítor Vaz Pinto, não cumprindo a regra de meter a cargo alguém do comando nacional.
De acordo com o jornal, o comandante nacional enviou para a zona afetada pelas chamas, para ajudar nas operações, um reforço de operacionais e um sénior da ANCP, Elísio Oliveira, que já foi comandante de agrupamento, mas é agora comando distrital de Setúbal. Também enviou o comandante distrital de Lisboa, Hugo Santos.
Só na terça-feira, no quinto dia do incêndio, o comando nacional tomou posse do controlo das operações, como ditam as novas regras que pretendiam garantir uma resposta eficaz “à complexidade das diversas situações de emergência, através de uma definição clara de funções, responsabilidades e níveis de decisão”, pode ler-se no despacho 3317-A/2018, à luz dos incêndios de 2017, sendo que Pedrógão Grande provocou mais de 60 mortos.
O Público já questionou a ANCP sobre esta violação das regras, sendo que este respondeu que “processa-se de acordo com as premissas enunciadas no sistema de gestão de operações e em função da apreciação da evolução da operação que é feita a todo o momento”.
