O número de pessoas que viaja sem bilhete nos comboios intercidades tem sido notícia nos últimos dias, mas o problema estende-se a todo o país, inclusivamente aos comboios urbanos. O SOL fez várias viagens na área metropolitana de Lisboa e verificou a circulação de passageiros sem bilhete continua a ser uma realidade com alguma expressão. E nem sempre por culpa dos viajantes.
A empresa indicou esta semana que entre janeiro e maio de 2018 o número de viagens efetuadas sem o bilhete válido corresponde a «cerca de 11%». Os dados avançados pela CP revelam ainda que a média do valor anual de multas decorridas sobre a prática deste ilícito é de «cinco milhões e meio de euros».
A CP reconhece o problema e admitiu esta semana ao DN que «a situação se tem repetido principalmente no troço entre Lisboa e Faro». A empresa diz, porém, que a questão de fraude não coloca em causa a segurança dos passageiros. No entanto, nos comboios urbanos, há passageiros que apontam o dedo à falta de fiscalização e criticam o cenário de fraudes a que assistem diariamente.
Mafalda Gomes, utilizadora assídua dos comboios da CP, assume que há cinco anos passa por «situações desconfortáveis». Muitas vezes, as pessoas «aproveitam-se de mim por ser mulher e passam comigo nas cancelas, com as mãos agarradas à minha cintura».
Outra testemunha é Andreia Martins que também utiliza o serviço diariamente e afirma que todas as vezes vê pessoas a saírem das estações atrás de outras, «claramente sem bilhete». Com ela, garante que só aconteceu uma vez, até porque «verifico sempre se vem alguém atrás de mim» porque considera «injusto».
No comboios urbanos, estas situações ocorrem de duas formas: ou quando o infrator passa a cancela atrás de um utente que tenha adquirido o título ou quando salta por cima das barreiras.
A CP admite ainda que das 68 estações de todo o país, 47 delas estão «sem acesso condicionado por gates». Facilitando a entrada de pessoas sem o título de transporte.
Tal como acontece nos intercidades, onde as pessoas entram nas estações com a justificação de que não existem máquinas de venda automática e procuram um lugar para viajar. No entanto, aqui a lei é clara: «É feita a venda em trânsito, conforme previsto e divulgado nas regras de utilização dos comboios».
Faltam revisores
Apesar de haver situações em que a venda dos bilhetes deveria acontecer dentro do comboio, dado que não existem máquinas em algumas estações, nas várias viagens feitas pelo SOL a partir da estação de Marvila – onde é impossível adquirir o bilhete – o revisor quase nunca apareceu. E mesmo quando se encontra um responsável por fiscalizar os passageiros, este muitas vezes acaba por não pedir o bilhetes.
A empresa garante que «os comboios de passageiros da CP não circulam sem revisor». Até porque é necessário estar sempre um operacional para fechar as portas, de modo a que o comboio continue a circular para as estações seguintes. Mas o SOL apurou ainda que no período noturno é ainda mais difícil encontrar os agentes para esse efeito.
Em mais de uma centena de viagens realizadas nas linha de Sintra e Azambuja, o SOL só presenciou duas as vezes os agentes de fiscalização a atuarem em situação de fraude – numa das situações a passageira foi obrigada a abandonar o comboio.
Em setembro de 2017, a lei que que previa a prescrição das multas da CP sofreu alterações legais. Foi ainda reposta a possibilidade de pagar a multa com desconto, caso a liquidação seja feita no momento ou nos cinco dias seguintes. Essa hipótese havia sido eliminada pelo executivo de Passos Coelho.
O panorama em outras empresas
O SOL sabe que em algumas empresas de transportes públicos também acontecem problemas semelhantes. O Metropolitano de Lisboa (ML), por exemplo, assegura que os revisores «desempenham diariamente funções de fiscalização e de combate à fraude», mas em nenhuma das viagens efetuadas se notou a presença dos mesmos.
Tiago Tavares utiliza o metro mais de 15 vezes por semana e diz que já assistiu, por várias vezes, a pessoas que passam as cancelas atrás de outros passageiros «em frente a seguranças ou responsáveis do metro, que nada fizeram, nem um alerta».
Tiago Tavares confessa ainda que utiliza o meio de transporte há mais de um ano e «nunca [foi] abordado por nenhum revisor».
O Metro de Lisboa revelou ao SOL o número de reclamações e, em comparação com o primeiro trimestre de 2018, houve uma redução de 27,2%. Destes, 3,7% dizem respeito a situações de fraude e de necessidade de fiscalização. A empresa afirma que «a taxa de resposta às reclamações recebidas é cerca de 97%».
A Carris também afirma que possui um serviço de fiscalização eficaz, «consubstanciando-se numa obrigação legal». Sendo que o número de pessoal afeto a este serviço é de «30 agentes de fiscalização em serviço, em média, por dia útil».
O SOL sabe que no primeiro semestre de 2018 foram fiscalizados, nos veículos da Carris, cerca de 842 mil clientes, o que corresponde a um aumento de cerca de 22% relativamente ao período homólogo. Nessas revisões, foram emitidos 12463 autos de notícia – dos quais 1368 foram liquidados voluntariamente na Carris -, o que se traduz num acréscimo de mais de 39,5% relativamente ao ano anterior.
A empresa declara ainda que reforçou a fiscalização «recorrendo a uma prestação deste serviço em outsourcing [contratar outra empresa] a partir de março deste ano».
Já a fiscalização de títulos de transporte no Metro do Porto «é feita diariamente, de forma aleatória, por troço, linha e horário». Contudo, dada a extensão da rede, a empresa afirma que «não é possível haver presença [de agentes] nos 67 quilómetros, em simultâneo, em todas as linhas e horários». Assim, a prioridade passa a ser os «locais da rede onde a afluência é maior».
Nesta empresa em particular, as não se apostou em cancelas por opção. «Desde o início, ter uma rede totalmente aberta, com 100% de acessibilidade» foi uma prioridade, assume a Metro do Porto.
A empresa admite que os agentes de segurança e apoio ao cliente alocados nas estações, «não têm como função intervir em situação de fraude detetada».
A Metro do Porto regista, por mês, em termos de queixas específica de clientes a viajar sem título, cerca de quatro as denúncias. E, nesses casos, são implementadas ações de fiscalização especiais nos locais indicados pelos clientes.
