A avaliação e acreditação do ensino superior por entidades independentes é hoje considerada um fator crítico de sucesso das instituições de ensino superior (IES). Em Portugal deram-se passos de gigante neste contexto com a criação em 2007 da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) que veio posteriormente a ser acreditada pela ENQA | European Association for Quality Assurance in Higher Education. Num contexto onde a cultura de avaliação e acreditação ainda não estava enraizada, a A3ES desenvolveu paulatinamente o seu trabalho e assumiu-se como um ator indispensável para o sistema, garante da sua sustentabilidade e desenvolvimento. Num momento em que se encontra concluído um primeiro ciclo de avaliação ao sistema, e em que se iniciou um novo ciclo de avaliação, que se irá prolongar até 2021/2022, importa questionar, não os fundamentos estatutários ou a missão da A3ES, como se fez no passado, mas sim os aspetos operacionais e estratégicos que podem contribuir para a melhoria do sistema no seu todo. De entre vários pontos, há três que se revestem de particular importância:
A) Como se pode verificar a partir da leitura do relatório da OCDE, Review of the Tertiary Education, Research and Innovation System in Portugal recentemente publicado, o que está em causa no nosso sistema de ensino superior, já não é a qualidade do ensino ministrado, que é globalmente reconhecido como de qualidade, mas sim a criação de condições que permitam às IES desenvolverem-se num quadro sustentável a médio e longo prazo. No caso particular da A3ES, isto implica que os avaliadores deixem de ter uma postura de vigilância orientada para a inventariação de falhas e se preocupem com a análise do quadro estratégico de cada IES, assumindo uma postura positiva de consultoria para o desenvolvimento;
B) A inserção do nosso sistema de ensino superior num espaço europeu de conhecimento e inovação tornam inevitável que se assuma em definitivo a possibilidade de as IES poderem acreditar os seus ciclos de estudo junto de qualquer agência europeia, contribuindo-se assim em definitivo para a internacionalização do nosso sistema;
C) Finalmente e em ordem à promoção da independência e melhoria do sistema, importa que a A3ES avance em definitivo para a exclusão de avaliadores nacionais e para a avaliação de IES e ciclos de estudo em simultâneo, reduzindo-se assim os custos do processo e aumentando a sua eficácia.
Os resultados do caminho percorrido estão à vista. Importa agora ter a coragem de trabalhar sobre o que já se conseguiu para continuarmos todos a melhorar.
*Administrador Adjunto da Universidade Lusófona
