O ano letivo arrancou oficialmente na passada quarta-feira, dia 12 de setembro, mas a maior parte das escolas só abre portas amanhã.
No primeiro dia em que cerca de 1,5 milhões de alunos regressam às salas de aula, os professores começam uma nova onda de contestação contra o governo. Só para esta semana estão agendados cerca de 1.500 plenários em várias escolas do país.
Mas as ações de luta não se ficam por aqui: o mês de outubro arrancará com uma semana de greve – entre os dias 1 e 4 de outubro – e uma manifestação nacional a 5 de outubro, quando se assinala o Dia Mundial do Professor.
Depois de o ano letivo passado ter sido atrasado por uma greve que se prolongou durante um mês, este ano não se adivinha muito diferente no que toca à contestação.
Após Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, ter anunciado que o governo iria apenas contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias de um total de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado, os professores já prometeram que não vão deixar cair o assunto e os protestos arrancam já esta semana.
Condições para iniciar o ano letivo
Antes do arranque do novo ano escolar, o ministro da Educação, em declarações à TSF, disse que havia condições para este começasse “a tempo” e com “normalidade de tranquilidade”.
As críticas não tardaram. A Fenprof sublinhou que começar o ano letivo “não é apenas o abrir das portas das escolas”, mas sim perceber em que condições é que “as escolas abrem as portas e são essas condições que falta perceber se estão ou não criadas”.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação, também se pronunciou. O responsável lembrou que o número de funcionários nas escolas não foi reforçado e que o ano letivo irá começar “sem que as escolas estejam dotadas dos funcionários que precisam”.
Mudanças
À margem dos protestos, os alunos que regressam às aulas hoje vão encontrar algumas novidades: a flexibilização curricular – alargada a todas as escolas e que veio permitir aos agrupamentos de escolas ter alguma autonomia na forma como vão gerir as horas e conteúdo de cada disciplina, podendo ainda criar novas disciplinas ou parar de cumprir o programa durante uma semana do primeiro período para trabalhar outros assuntos -, os manuais escolares que são gratuitos até ao 6º ano, as turmas serão mais pequenas e a disciplina de educação física volta a contar para a média do secundário.
Ainda para assinalar o regresso às aulas, a GNR montou uma operação, que irá manter-se até dia 21 de setembro. A autoridade irá realizar um conjunto de ações de sensibilização para professores, encarregados de educação e alunos sobre segurança em casa e na rua e segurança rodoviária. As ações vão incidir sobretudo sobre os temas de violência escolar e os novos desafios da internet.
A PSP também já começou a Operação Escola Segura – Ano Letivo 2018/2019, em todo o país, com o objetivo de prevenir e sensibilizar os alunos para temas como a violência no namoro, bullying e cyberbullying e o consumo de álcool e drogas.
