O défice orçamental pode ficar este ano nos 0,5%, um valor melhor do que a meta definida pelo ministro das finanças, Mário Centeno em março, antecipa o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
A confirmar-se este cenário, será o terceiro ano em que o governo consegue um défice melhor do que o prometido.
As contas, que não agradaram aos parceiros de esquerda, BE e PCP, foram publicadas hoje na atualização do relatório Situação e Condicionantes das Finanças Públicas para o período de 2018-2022.
O organismo liderado por Teodora Cardoso, projetou um défica de 0,5% que contrasta com os 0,7% que tinham sido definidos pelo governo para este ano. Para 2019, o CFP diz que mesmo assumindo apenas as medidas já tomadas ou especificadas o défica baixa para 0,2% do PIB.
Esta projeção já tem em conta os primeiros seis meses de execução orçamental, bem como a evolução da atividade económica verificada no primeiro semestre, o impacto negativo da injeção de capital feita pelo Fundo de Resolução do Novo Banco, com o peso de 0,4 no PIB, e o recebimento do valor em falta da garantia do Banco Privado Português, 0,2% do PIB – 377 milhões de euros.
O conselho vai mais longe e acredita que até 2022 a melhoria orçamental será de 0,9% do PIB, sobretudo conseguido através da contenção da despesa e não das medidas pontuais.
O CFP diz ainda que “O controlo eficiente das despesas públicas deve necessariamente ser seletivo e dirigido ao aumento da eficácia e da produtividade, não só nos serviços públicos, como no conjunto da economia," lê-se no documento. "Para alcançar este objetivo não basta cumprir metas quanto ao défice orçamental, que beneficia de conjunturas favoráveis, mas é altamente vulnerável à sua reversão"
O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela os valores do défice do segundo trimestre de 2018, esta sexta-feira.
