O Ministério Público decidiu incluir no processo do incêndio de Pedrógão Grande, o capítulo VI do relatório dos peritos liderados pelo investigador Domingos Xavier Viegas.
O capítulo que o governo recusou a divulgar está agora disponível na íntegra, incluindo nomes das vítimas e de familiares, no despacho de acusação que é proferido.
No documento com quase 100 páginas – a que o i teve acesso e que tem vindo a divulgar desde o início desta semana – constam os relatos em detalhe dos familiares e amigos das 65 vítimas mortais e dos feridos.
O relatório encomendado a Xavier Viegas pelo governo foi entregue a 15 de outubro de 2017. Mas logo nesse dia o Ministério da Administração Interna decidiu não divulgar o seu capítulo VI, onde é descrita a forma como as vítimas morreram ou como ficaram feridas. O argumento usado pelo governo foi a não divulgação de dados pessoais.
A decisão provocou polémica e o Executivo pediu um parecer à Comissão da Proteção de Dados, que entendeu que apenas as famílias das vítimas deveriam ter acesso ao relatório completo. Sobre a divulgação pública, a Comissão Nacional de Proteção Dados autorizou apenas a publicação de alguns pontos do capítulo VI, desde que fossem retirados os nomes e “alguns elementos” que pudessem indentificar “indiretamente” as vítimas. Dois meses depois, o capítulo foi enviado para o Parlamento, mas praticamente sem texto, ficando oculto até hoje.
E muitas das famílas das vítimas não tiveram acesso a este capítulo.
Os peritos dizem que “não é possível estabelecer uma cronologia rigorosa dos acidentes” mas a maioria “terá ocorrido num período compreendido entre as 19h30 e as 20h30, tendo vários deles ocorrido em simultâneo”, lê-se no documento.
Além disso, os peritos constataram que das 65 vítimas mortais apenas quatro perderam a vida dentro de casa. A larga maioria morreu a fugir ao fogo sendo que 31 pessoas faleceram dentro das viaturas e outras 27 próximo dos automóveis, depois de as terem abandonado por acidente ou por bloqueio no caminho que seguiam. As restantes três pessoas fugiam ao incêndio a pé.
As descrições são chocantes.
