O projeto de lei apresentado pelo Bloco para estabelecer leques salariais de referência, penalizando empresas que praticam grandes diferenças de remunerações entre trabalhadores e quadros de topo, foi chumbado ontem, com os votos contra do PS, PSD e CDS.
A posição do PS – que foi decisiva para a reprovação logo na generalidade da iniciativa dos bloquistas – já era esperada. Na véspera, Carlos César anunciou que os socialistas iam reprovar o projeto, argumentando que a discussão deve passar primeiro pela Concertação Social.
O deputado do Bloco José Soeiro classificou como «esfarrapada a desculpa do recurso à concertação social apresentada pelo PS» para chumbar a iniciativa. «Espero que a resolução do PS não sirva de biombo para nada se fazer contra as desigualdades salariais», advertiu no debate de sexta-feira.
O bloquista referia-se a um projeto de resolução que o PS apresentou na terça-feira e cujos objetivos são idênticos aos do projeto do Bloco que foi chumbado. Apesar das semelhanças, Carlos César salientou que «há uma grande diferença entre uma lei que entra em vigor [a do Bloco de Esquerda] e uma resolução em que se diz que se deve fazer primeiro transitar pela Concertação Social o tratamento do tema».
O projeto dos socialistas não foi a votação na sexta-feira, porque já foi entregue na Assembleia da República fora do prazo limite. Não se sabe quando será reagendado nem quando é que o tema das desigualdades salariais volta ao Parlamento.
