A petição da Fenprof pela “valorização da educação e dos seus profissionais” vai ser esta quinta-feira discutida no parlamento, em conjunto com uma recomendação do PCP no mesmo sentido. A sessão vai ser acompanhada por professores e sindicatos nas bancadas da Assembleia da República.
Depois de ter sido assinado uma declaração de compromisso entre o governo e os sindicatos para que fosse iniciada a negociação sobre a recuperação do tempo de serviço, os sindicatos entregaram a petição a 24 de novembro de 2017. Até aqui o governo tinha rejeitado a possibilidade de acompanhar o descongelamento das carreiras dos professores, mas o PCP e o Bloco de Esquerda colocaram em causa a aprovação do Orçamento do Estado para 2018.
Foram recolhidas mais de 15 mil assinaturas na petição da Fenprof que reivindicava “o descongelamento das carreiras para todos os docentes em janeiro de 2018; a aprovação de um regime específico de aposentação dos docentes”, assim como “a definição inequívoca do que são as componentes letivas e não letivas do trabalho dos docentes” ou a “aprovação de um regime de concursos justo e transparente”.
Na altura o governo avançava no Orçamento do Estado que não ia contabilizar o tempo de serviço dos professores, baseando-se numa norma presente no orçamento de 2011 que diz que o tempo de serviço congelado não ser contabilizado para efeitos de progressão de carreiras. No entanto, os professores têm reivindicado a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias, enquanto o governo só se compromete com dois anos, nove meses e 18 dias.
