De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019, entregue hoje no parlamento, a tutela de Tiago Brandão Rodrigues prevê uma despesa total de 6.421, milhões de euros para o próximo ano. Mais 1,3% (81,2 milhões de euros) face às verbas que vai gastar até ao final de 2018, que vão ascender aos 6339,5 milhões de euros.
Nestas contas não estão ainda contabilizadas as verbas necessárias para pagar os acertos salariais dos professores, que resultam das progressões nas carreiras depois do descongelamento.
No entanto, o Ministério da Educação volta a tratar os dados de forma diferente dizendo que a dotação prevista vai sofrer um aumento maior do que será na realidade.
No relatório do OE/2019 lê-se que a dotação da tutela de Tiago Brandão Rodrigues “vai ter um crescimento de 4% face ao orçamento de 2018”, ascendendo aos 248,2 milhões, que justifica “sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 4,5% e das outras despesas correntes de funcionamento, em 4,4%”. Isto porque o ministério compara a verba que prevê gastar em 2019 com a despesa que estimou no início de 2018 e que tinha como base para as suas contas. No entanto, os cálculos iniciais da tutela, que eram de 6.173,1 milhões de euros derraparam em 166,4 milhões de euros e a despesa total real do Ministério da Educação foi de 6.339,5 milhões.
