De acordo com as verbas inscritas na proposta do OE 2019 o pré-escolar terá um total de 563,9 milhões de euros para 2019. Mais 12,2 milhões face aos 551,7 milhões de euros disponíveis para este ano.
O reforço das verbas acompanha a universalização da oferta pública a partir dos 3 anos, sendo necessário o reforço do número de turmas para as crianças entre os 3 e os 5 anos nas escolas públicas.
Desde 2017/2018 que o Ministério da Educação tem vindo a alargar o acesso universal e gratuito para o pré-escolar. Nesse ano todas as crianças a partir dos 4 anos tinham acesso ao pré-escolar na escola pública e “foram abertas mais 70 novas salas”, de acordo com o relatório do OE 2018. No ano letivo passado (2018/2019) a idade limite para o acesso gratuito ao pré-escolar baixou para os três anos.
