O Ministério da Saúde terá em 2019 um rolamento de 10.922 milhões de euros, num aumento de 5% – mais 523 milhões de euros – do que o estimado para 2018.
Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019 entregue por Mário Centeno na noite desta segunda-feira na Assembleia da República, 11 hospitais públicos terão um novo modelo de funcionamento que passará pela responsabilização dos gestores mediante o seu desempenho, enquanto outras unidades menos eficientes serão acompanhadas por peritos em gestão hospitalar.
O grupo de 11 hospitais mais eficientes serão alvo de um reforço orçamental. Com esses hospitais, que não são identificados no documento, será assinado até ao final do próximo ano um contrato de gestão para responsabilizar os seus gestores dos hospitais, com incentivos ou penalizações indexados ao seu desempenho assistencial e económico-financeiro.
Será estabelecido ainda um segundo grupo de hospitais, com eficiência considerada “média”. Esses serão alvo de um “acompanhamento regular através da monitorização dos objetivos”, com vista a que a sua eficiência e possam no futuro vir também eles elegíveis para um reforço orçamental.
Para um terceiro grupo de hospitais, aqueles cuja eficiência é considerada “baixa”, o acompanhamento será feito de forma “mais sistemática” por peritos de gestão hospitalar no terreno.
