A Relação do Porto manteve, esta quarta-feira, as penas de 25 anos de prisão – aplicadas em primeira instância – a cinco dos principais arguidos por sequestro e homicídio de um empresário de Braga. Recorde-se que o corpo do homem acabou por ser dissolvido em ácido sulfúrico.
Além disso, também um sexto arguido – condenado na primeira instância a 25 anos de prisão – viu a sua pena ser reduzida para menos dois anos, ou seja, 23 anos de cadeia.
Em declarações aos jornalistas, o advogado do principal arguido deste caso já afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça.
Há praticamente dois anos, a 20 de dezembro de 2017, a primeira instância criminal de São João Novo, no Porto, aplicou pena máxima a seis envolvidos – em 2016 – no sequestro e homicídio do empresário João Paulo Fernandes. Estes foram condenados à pena máxima pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafação de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio e detenção de arma proibida.