O professor catedrático de Direito, António Menezes Cordeiro, escreveu no livro Direito de Trabalho I que "um homossexual não será a pessoa indicada para vigilante noturno num internato de jovens rapazes". Esta foi uma frase que gerou bastante polémica. Esta sexta-feira, o professordefendeu-se, dizendo que “um heterossexual a vigiar um internato de raparigas também não é adequado”.
Para além do que foi escrito relativamente a homossexuais, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa escreveu que uma mulher "recém-casada não pode ser contratada como modelo", pois pode arriscar prejudicar a imagem de uma empresa e "alcoólico fica mal num bar, o mesmo sucedendo com um tuberculoso numa pastelaria ou com um esquizofrénico num infantário".
No livro, o autor diz que "não vale a pena fazer apelos ao politicamente correto, nem crucificar os estudiosos que se limitem a relatar o dia-a-dia das sociedades: o Direito vive com factos e não com ideologias", sendo que "a vida íntima de uma pessoa pode, em qualquer momento, ser conhecida".
Ao jornal Diário de Notícias, António Menezes Cordeiro afirma que “as frases foram retiradas do contexto”: o professor diz que, ao longo do livro, defende “que ninguém deve ser discriminado em função da sua inclinação sexual”.
Quanto à sua afirmação sobre um homossexual a vigiar um “internato de jovens rapazes”, o professor justifica: "Não estou a dizer que não possa ser contratado, existe uma razão objetiva para não o ser”. Menezes Cordeiro dá o exemplo da segurança nos aeroportos:"As senhoras revistam as senhoras e os cavalheiros revistam os cavalheiros." "A preocupação base é sempre adequar a pessoa adequada à função, o que não é discriminatório”, esclarece.
"[Este] Pretende ser um livro doutrinalmente avançado no sentido de dar um passo em frente no caminho da igualdade e da defesa das pessoas que ao longo da história têm sido mais discriminadas, e essas passagens fora do contexto podem prestar-se a equívocos nos quais não me revejo", esclareceu o autor do livro.
"Toda a tónica [de Direito do Trabalho I] aposta na defesa da igualdade dos trabalhadores e na execução da não-discriminação particularmente contra as mulheres e contra os trabalhadores que tenham necessidades especiais", disse ao DN.
"Em todo o livro defendo que ninguém deve ser discriminado em função da sua inclinação sexual, está na Constituição e já antes o defendia. Acho que os homossexuais são pessoas como quaisquer outras", conclui.
