A ministra da Cultura reforçou esta terça-feira no Parlamento que tenciona manter a taxa de IVA de 13% para os espetáculos tauromáquicos. “Há valores civilizacionais que diferenciam políticas”, defendeu.
Durante a apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na especialidade, Graça Fonseca foi várias vezes questionada sobre os critérios que levaram a criar uma diferença quanto à redução da taxa de 13% para 6% em espetáculos artísticos – festivais e touradas foram excluídos desta redução. A ministra foi ainda confrontada com uma das suas declarações que gerou mais polémica: "a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização".
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"Tem todo o direito a ter sua opinião pessoal e gosto, mas o Governo não pode definir o que são atos de civilização. Usar o Fisco como forma de discriminação de uma forma cultural legitima, tem um nome: é censura a uma atividade que é apoiada e mobiliza muitas pessoas", afirmou a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.
“Não há uma cultura de gosto. Isto não é individual. Todas as políticas públicas têm na sua base valores civilizacionais que partilhamos e perfilhamos e as civilizações evoluem", afirmou a ministra da Cultura.
A ministra explicou ainda por que o cinema também fica de fora destas contas: "O Governo está a ser prudente na forma como trabalha o IVA no cinema. Prende-se com o desequilíbrio entre cinema independente e os grandes distribuidores. Há um desequilíbrio enorme na dedução do IVA. (…) O que pode ser entendido como uma medida benéfica pode ter um impacto prejudicial para os cinemas independentes".
