«Dez mil dificuldades não formam uma dúvida».
I. Newton
Realizou-se nos passados dias 7 e 8 de novembro, em Madrid, o Sétimo Fórum Parlamentar Luso-Espanhol.
Durante este mês irá também realizar-se mais uma Cimeira Ibérica, a trigésima, na cidade de Valladolid.
Os Fóruns Parlamentares iniciaram-se em 2009, em território espanhol, mais concretamente em Zamora. As temáticas em discussão têm sido muito diversificadas – desde a cooperação transfronteiriça relativa a projetos ferroviários e rodoviários, a cooperação do mercado ibérico do gás e da eletricidade, a importância da democracia e do desenvolvimento económico e social na chamada comunidade ibero-americana.
As matérias relativas ao ambiente e à gestão de recursos naturais, como a água, têm também merecido a maior importância.
A cooperação entre os dois países em áreas como o combate ao terrorismo, a gestão das fronteiras aéreas e marítimas, a cooperação policial na proteção civil e as relações com a Europa têm estado igualmente no centro de políticas conjuntas.
É cada vez mais claro que a presença de Portugal e de Espanha, em simultâneo, no projeto europeu (CEE e União Europeia) veio reforçar e solidificar as relações entre o povo espanhol e o povo português, e entre os dois países, ao mais alto nível – dos seus órgãos de soberania.
Em resultado de ambos fazerem parte do projeto europeu, Portugal e Espanha têm hoje melhores relações políticas e diplomáticas, e melhor cooperação económica, social e cultural,
E não apenas Espanha e Portugal têm beneficiado direta e indiretamente da presença nas instituições europeias. Também a União Europeia é beneficiária dessa presença. Até por via das relações privilegiadas que a Espanha tem no espaço ibero-americano e que Portugal tem com os países lusófonos, quer a nível de Estados quer no âmbito da CPLP.
Portugal e Espanha aderiram à então Comunidade Económica Europeia (CEE) em simultâneo, em 1986, e passados trinta e dois anos continuam fortemente empenhados numa relação conjunta.
Os principais temas europeus – dossiês basilares para o futuro da Europa – têm-nos aproximado. A saber: a política de alargamento e de aprofundamento, as matérias relativas à coesão económica e social, a união económica e monetária. Para além da política comunitária relativa à imigração, política essa em que, a par da gestão de fronteiras europeias, ambos os países defendem o acolhimento de imigrantes, refugiados e asilados, baseado nos pilares da solidariedade e da responsabilidade.
Mas, para além das posições conjuntas em matérias europeias, Portugal não pode também deixar de ter em conta as fortes relações bilaterais com Espanha. O futuro do povo espanhol e do povo português está umbilicalmente associado a uma forte aliança na abordagem conjunta sobre as matérias europeias – mas igualmente na abordagem das principais matérias ibéricas, de interesse comum.
No domínio das relações económicas, é necessário ter presente que o mercado do nosso país vizinho constitui, de longe, o primeiro fornecedor do nosso país – e é o primeiro cliente das nossas mais diversificadas exportações.
O VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol veio reafirmar o compromisso comum com o projeto europeu e com o Estado de Direito. Assim como a vontade firme de se «pôr em prática uma política migratória comum, fundada na solidariedade e no respeito pelas normas humanitárias e do direito internacional».
A esse propósito, importa que ambos os países potenciem ainda mais o diálogo 5+5 da Bacia do Mediterrâneo Ocidental e Oriental, como instrumento de gestão das matérias atinentes às políticas de asilo, de refugiados, de imigração e de combate ao terrorismo. A política da defesa e da valorização das suas fronteiras tem de merecer também um empenho maior ao nível das políticas públicas.
Portugal e Espanha têm duas das línguas mais faladas do mundo. Duas línguas que ultrapassam fronteiras, não só físicas. Duas línguas de aproximação. De aproximação cultural e de potenciação económica e social.
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