Foi aprovada esta terça-feira, na especialidade do Orçamento de Estado (OE) para 2019, as duas propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo PAN que pretendem acabar com as diferenças de prémios concedidos a atletas paraolímpicos e olímpicos.
A proposta do BE prevê que seja eliminada a “discriminação existente” relativamente à “convergência dos valores previstos ao pagamento de bolsas, preparação e participação desportiva", pretendendo-se que esta equiparação seja atingida num horizonte temporal até 2021.
O documento prevê que governo regulamente “o dispositivo no presente artigo no prazo máximo de 60 dias”. Já o PAN quer que o executivo crie “um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas, o qual será concretizado até 2020".
De acordo com o decidido, será feita uma combinação do conteúdo das duas propostas no documento final do OE para 2019.