"Ficámos todos, assim, a saber que os senhores deputados comparam o futebol profissional e o desporto em geral a espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, já que passa a partilhar com estes a exceção de aplicação da taxa máxima de IVA (23%)”. Foi assim que, esta quarta-feira, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) criticou a decisão da Assembleia da República de excluir o futebol e o desporto em geral da redução de IVA para 6%.
De acordo com a LPFP, em comunicado, a decisão da AR "é um atentado à moralidade política, já que não só estabelece a referida comparação, como também expõe ao país um exemplo do que é não honrar compromissos assumidos e penalizar quem muito se sacrificou, sem reclamar, num momento de austeridade, muito difícil para Portugal”.
Recorde-se que a Assembleia da República aprovou a redução do IVA para 6% em todos os espetáculos culturais, incluindo as touradas, mas não no futebol.
Para o organismo que gere o futebol esta exclusão representa "uma profunda contradição com aquilo que estabelece a Constituição".
Até 2012, o desporto e a música partilhavam a aplicação da taxa mínima de IVA e cumpriam o determinado no número 1 do artigo 79.º da Constituição da República Portuguesa, que confere a todos o direito à cultura física e ao desporto.
"Se há outros espetáculos que, embora muito pouco unânimes na adesão aos mesmos, recorrem à tradição cultural para justificar a redução do valor do IVA, o que se poderá dizer do futebol? Que não tem tradição na sociedade portuguesa, que é um exclusivo de uma região do país?", questiona a LPFP.
Para o organismo, a decisão é um “desrespeito para com os milhões de portugueses que, semanalmente, vão aos estádios, ocupando o seu tempo com um espetáculo criado exclusivamente pelas instituições desportivas".
