O Porto de Setúbal está no topo da agenda mediática desde o dia 5 de novembro. Foi nessa altura que os estivadores precários começaram uma paralisação que acabou por se estender no tempo.
Esta sexta-feira foi feita uma nova reunião para tentar chegar a acordo, mas as negociações acabaram por ser suspensas. Depois de obtido um acordo para a contratação de 56 pessoas, o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) decidiu manter a posição de força como forma de conseguir resolver os problemas de outros portos. Houve uma aproximação de posições, mas o SEAL continua a exigir que sejam resolvidos também os problemas dos outros portos nacionais. Conclusão: a greve vai continuar.
Para perceber melhor todo o processo, importa referir tudo o que está em causa, desde o início, nesta paralisação. Os protestos dos estivadores do Porto de Setúbal subiram de tom, na semana passada, quando mais de uma centena tentou bloquear o autocarro que transportava os trabalhadores que os iriam substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa. Os elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP foram chamados a intervir, mas a operação acabou por decorrer com a normalidade possível tendo em conta a situação.
A própria Operestiva, responsável pelo trabalho portuário de Setúbal, confirmou a informação. «Apesar do bloqueio a que temos estado sujeitos, foi possível iniciar o carregamento de um navio com carga Autoeuropa», revelou em comunicado.
No entanto, a situação fez com que os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal, em luta por um contrato coletivo de trabalho, agendassem uma outra concentração, em protesto contra o carregamento deste navio com estivadores contratados para os substituírem.
Da parte dos estivadores continuava a luta por melhores condições de trabalho, da parte dos operadores chamava-se a atenção para a necessidade de atender às perdas para o porto. O presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (AGEPOR) lamentou, desde cedo, as sucessivas greves no Porto de Setúbal que, segundo o mesmo, prejudicam a economia nacional. António Belmar da Costa disse ainda que os estivadores deveriam ter aprendido com o que aconteceu no Porto de Lisboa, que por causa de conflitos e greves perdeu vários navios.
Lisboa na lista negra
A 8 de maio de 2016, apenas alguns dias depois de ter começado mais uma greve dos estivadores, no Porto de Lisboa, os alertas e as críticas multiplicavam-se. A greve tinha sido prolongada até 27 de maio, com incidência também nos portos de Setúbal e Figueira da Foz, e levantava sérios problemas ao reforçar a posição do Porto de Lisboa na lista negra dos principais operadores do mercado internacional.
Nesta altura, cerca de 100 pré-avisos de greve em dez anos marcavam a atividade do porto de Lisboa. E, de acordo com António Belmar Costa, presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal, fizeram com que «os terminais portuários da capital perdessem cerca de um terço da atividade que desenvolviam». Crescer? Não. De acordo com o dirigente, a atividade no porto da capital portuguesa apenas diminuiu, comprometendo o futuro. «Lisboa perdeu a confiança dos armadores. Pode levar anos a ser o que era», garantia, à época, Belmar da Costa.
A situação pesava cada vez mais na soma dos prejuízos já que, em dezembro de 2015, alguns armadores chegaram mesmo a abandonar o Porto de Lisboa para fugirem da greve dos estivadores, que entrou em vigor a 14 de novembro desse mesmo ano.
Por esta altura, somavam-se duas importantes baixas na atividade deste porto: o grupo dinamarquês Maersk, maior armador mundial, anunciou que pretendia abandonar a atividade no porto da capital e a alemã Hapag-Lloyd trocou o Porto de Lisboa pelo de Leixões.
O mais grave era que, à semelhança do que se passa agora com a greve no Porto de Setúbal, também neste caso Espanha se tornava cada vez mais uma alternativa. Com contratos para honrar e sem conseguirem cumprir os prazos com os clientes internacionais devido à paralisação, os empresários que utilizavam o Porto de Lisboa para importar e exportar começaram rapidamente a procurar alternativas, até lá fora.
Espanha começou muito rapidamente a captar mercadorias perdidas por Lisboa. Na sequência da falta de estabilidade do Porto de Lisboa, uma empresa de conservas de peixe sediada em Vila do Conde, a Gencoal, por exemplo, foi das primeiras a anunciar que iria passar a utilizar o porto de mercadorias de Vigo. A troca do Porto de Lisboa pela estabilidade deste porto espanhol era justificada pela empresa com a avultada soma de prejuízos causados.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) chegou mesmo a sublinhar a gravidade da situação, pedindo uma reunião de caráter urgente. «Em quatro ou cinco anos, o Porto de Lisboa perdeu cerca de 50% da atividade. São os próprios postos de trabalho que começam a estar em causa», disse.
Braço de ferro atual
Desta vez com epicentro em Setúbal, os estivadores exigem sair da situação de precariedade, o Ministério do Mar apela a um entendimento que ponha um fim à paralisação e as empresas, como a Autoeuropa, desesperam por não ter como escoar a produção e cumprir os prazos de entrega estabelecidos.
Para os estivadores é grave que existam profissionais em situação precária, sendo contratados por turno e sem vínculo. Alguns, refere o sindicato, há duas décadas nesta situação. Os operadores tentam chegar ao número que permita um acordo, mas dizem que é necessário não esquecer que, à margem desta situação, existe uma outra paralisação que afeta todos os portos nacionais desde julho. É uma greve ao trabalho extraordinário.
Com os riscos das greves e impactos económicos para todos, o Governo tentou, desde cedo, pôr fim ao conflito. Agora, depois do resultado das negociações de ontem, aponta o dedo aos representantes dos trabalhadores e garante que «a precariedade no Porto de Setúbal podia ter acabado. Essa era a vontade explícita deste Governo e de todas as partes sentadas à mesa das negociações». Por que motivo não foi possível? «Os seus representantes, em vez de discutirem a situação dos seus trabalhadores de Setúbal, preferiram discutir a situação nos portos de Leixões e Sines. Em vez de resolverem o conflito de Setúbal insistem em criar conflitos em portos onde não existem conflitos e onde não têm uma representação significativa», referiu o Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, em comunicado.
