O parlamento francês aprovou esta quinta-feira à noite uma lei que impede os pais de “usar violência física ou psicológica” contra os filhos. Em Portugal essa lei já foi aprovada.
A proposta foi apresentada pelo Movimento Democrático (MoDem) e não tem como objetivo aplicar sanções a quem não cumprir. Pretende sim ser uma “visão pedagógica”. A iniciativa contou com 51 votos a favor, um contra e três abstenções.
A partir de agora os pais quando exercem a autoridade paternal deixam de poder “usar violência física ou psicológica” contra os filhos e, ao mesmo tempo, o governo fica responsável por promover uma “política de sensibilização, apoio, acompanhamento e de formação à parentalidade, destinada aos futuros pais”, pode ler-se no texto.
Segundo dados da organização Fondation pour l’Enfance, a grande maioria dos pais franceses (85%) bate nos filhos com o objetivo de educar – chamada “violência educativa”. O MoDem quer que o governo faça uma “análise situacional” a esta prática até setembro do próximo ano.
A iniciativa teve o apoio de vários políticos dos partidos de esquerda, no entanto do lado da direita e extrema-direita houve mesmo que considerasse a medida “ridícula”.
Desta forma, França junta-se aos 54 países que já declararam formalmente a proibição dos castigos corporais e psicológicos às crianças. Em 2015, o governo francês chegou mesmo a ser repreendido pelo Conselho da Europa por não estar em conformidade com as leis internacionais sobre o assunto, tendo no ano seguinte voltado a ser repreendido pelo Comité de Direitos das Crianças da ONU. Em causa está a Iniciativa Mundial para Pôr Ponto final aos Castigos Corporais.
