O conflito laboral com os estivadores do Porto de Setúbal parece esta longe de acabar. Este fim de semana, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários (FNSTP) disse em comunicado que o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) tem como objetivo “eliminar os outros sindicatos de trabalhadores portuários dos outros portos nacionais e de atingir a unidade sindical” e não resolver a situação dos estivadores.
No mesmo texto, o FNSTP afirma que o SEAL teve condições para “aceitar um acordo que daria a dezenas de trabalhadores precários a oportunidade de, finalmente, serem contratados para o quadro das empresas” e que optou por discutir as condições de outros portos. “A preocupação do SEAL nunca foi a situação dos trabalhadores portuários precários de Setúbal”, defende.
O FNSTP acusa ainda o SEAL de usar os estivadores de Setúbal como meio para criar uma luta laboral para que as autoridades e os operadores portuário discutam, não as condições do porto em questão, mas sim do de Sines e de Leixões, uma vez que o SEAL não te representatividade nesses portos. “Por isso, ambicionando interferir e angariar filiados nesses portos, utiliza abusivamente as discussões com os operadores de Lisboa e de Setúbal para esse fim”, explica o FNSTP. No final das negociações, o SEAL terá optado por defender portos em que não tem representação uma vez que os trabalhadores portuários estão filiados a outros sindicatos. “E bem (representados): nesses portos não há os níveis de precariedade dos portos onde está o SEAL”, acrescenta.
A federação, que representa oito sindicatos em todo o país, confessou ainda sentir-se infeliz com a inviabilização de uma solução, apontando culpas a quem confia a defesa dos seus direitos a quem tenha “agendas próprias de poder”.
Como tudo começou
Os mais de 90 trabalhadores eventuais (estivadores) do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 5 de novembro como forma de luta contra a situação de precariedade em que se encontram. O objetivo passar por conseguir um contrato de trabalho coletivo e de garantir que quem não tiver acesso a este mesmo contrato terá prioridade quando este porto apresentar picos de atividade.
Na semana passada, a greve que afetava apenas um dos terminais do porto alargou-se aos dois terminais quando os trabalhadores da Setulset se juntarem aos da Operestiva depois de um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir no carregamento da Autoeuropa ter entrado no porto.
Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar, já defendeu a revisão das relações laborais no Porto de Setúbal e apelou a que todas as partes se entendam, reunindo-se inclusivamente com os sindicatos. No final das negociações, ficou acordado que 56 trabalhadores pertencentes ao Porto de Setúbal seriam contratados. A ministra garantiu ainda que “as empresas estão disponíveis para que possam ser contratados de imediato”. No entanto, até ao momento, o caso ainda não conheceu qualquer conclusão.
