Marcelo Rebelo de Sousa referiu esta segunda-feira que “não há nada nem ninguém que possa sacrificar” os direitos fundamentos dos reclusos, relembrando que estes são cidadãos como os restantes portugueses.
A propósito da atribuição do Prémio Direitos Humanos 2018 à obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, numa cerimónia que assinalou os 70 anos da Declaração Universal dos Direito Humanos, o Presidente da República referiu que a obra premiada "recorda, nestes dias mais do que nunca, que não há nada nem ninguém que possa sacrificar direitos fundamentais de cidadãos que são iguais, na essência da sua cidadania e na sua dignidade como pessoas, a todos os demais portugueses".
Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que "nenhum Estado de direito pode encarar com sobranceria a tarefa cívica da sua constante afirmação, por palavras, mas sobretudo por atos".
Recorde-se este discurso surge numa altura em que decorrem protestos dos guardas prisionais. Na última sexta-feira, o chefe de Estado havia confirmado que esta segunda-feira os representantes dos guardas prisionais iam ser recebidos pela sua Casa Civil no Palácio de Belém, depois de um pedido de audiência. O Presidente da República adiantou ainda que também os representantes da associação de apoio as reclusos seriam recebidos “proximamente”.
