O antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima revelou, esta terça-feira, que foi absolvido em tribunal pelo crime de abuso de confiança de que estava acusado no processo Rosalina Ribeiro.
O Ministério Público acusava Duarte Lima de se ter apropriado indevidamente de cinco milhões de euros, num processo que remonta a 2011.
Importa salientar que a leitura da sentença estava marcada para 28 de janeiro, mas foi antecipada para esta segunda-feira, 7 de janeiro.
"A sentença ontem [segunda-feira] proferida pelo Tribunal Criminal de Lisboa concluiu, de forma inequívoca, categórica e exaustivamente fundamentada pela minha absolvição não só da acusação do MP, mas de todas as infamantes acusações de Olímpia Feteira”, afirmou Duarte Lima, através de um comunicado.
“Tudo isto, depois de o próprio MP no julgamento ter pedido igualmente, no verão do ano passado, a minha absolvição, em face da inexistência de provas relativamente a todas as acusações que me foram feitas", acrescentou.
No mesmo texto, Duarte Lima realçou que este é o segundo tribunal que o absolve “das acusações falsas” que lhe foram dirigidas por Olímpia Feteira ao longo dos últimos oito anos.
“Depois de, pelos mesmos factos e pelas mesmas acusações, já ter sido absolvido em 2013 por um tribunal suíço (o tribunal da Relação de Zurique, cuja sentença foi junta ao processo em Portugal), sou agora de novo absolvido por um tribunal português”, frisou.
Duarte Lima fez ainda questão de sublinhar que esta acusação de abuso de confiança terá estado na base “de motivo e de fundamento à acusação em que a polícia brasileira” o acusa de “um crime hediondo” que reitera não ter cometido, e que com esta decisão, no seu entender, “cai igualmente por terra".
Para Duarte Lima, este é o momento em que a sua inocência fica "provada" e em que a "verdade é reposta e se sobrepõe à calúnia ao preconceito e ao boato".
Questionado sobre a absolvição de Duarte Lima, o advogado que representa a filha do milionário Tomé Feteira, Olímpia Feteira, disse que vai analisar o acórdão antes de decidir se recorre da decisão. José António Barreiros, citado pela agência Lusa, afirmou: "Ainda não sei. Tenho de o analisar. Só ontem à noite (o acórdão) terá ido para o Citius".
