O governo decidiu reconhecer uma estrutura de carreira com uma categoria especial para os enfermeiros especialistas, conforme reivindicavam os sindicatos, mas não aceita subir o salário base inicial de todos os enfermeiros para 1613,42 euros. Sindicatos e tutela reuniram-se esta tarde e o ponto de situação foi traçado, em comunicado, pelo Ministério da Saúde.
Segundo a nota oficial, enviada às redações, o governo aceita agora uma estrutura de carreira com três categorias, entre as quais a categoria de enfermeiro especialista. "Para esta categoria, com início na posição remuneratória 18 (1355,96 euros), transitarão, automaticamente, todos os enfermeiros que detenham o título de especialista e desempenhem as respetivas funções", lê-se no comunicado. "O Governo propõe ainda a transição das categorias subsistentes de enfermeiro-chefe e supervisor para a nova carreira na categoria de enfermeiro-coordenador, pondo fim a uma situação de indefinição que perdura desde 2009", continua a nota à imprensa.
O Governo compromete-se ainda ao descongelamento das progressões na carreira para todos os enfermeiros – seja em contrato de trabalho em funções públicas ou contrato de trabalho (CT). Assume também a contagem de 1,5 pontos por ano, desde 2004, e de 2 pontos por biénio, a partir de 2015, nos termos da lei.
Quanto às reivindicações dos enfermeiros que não foram acolhidas nesta nova ronda negocial, que tem uma nova ameaça de greve nos blocos operatórios como pano de fundo, o governo dá dados concretos. Os enefermeiros pediam um salário de 1613,42 euros no início de carreira, medida que a tutela diz ter um impacto estimado em 216 milhões de euros. O governo também não aceita baixar a idade do enfermeiros para os 35 anos de serviço e 57 anos de idade, prevendo que a medida tivesse um impacto de 230 milhões de euros. "A atual carreira de enfermagem foi revista em 2009 e os enfermeiros reposicionados nos anos de 2011, 2012 e 2013, passando de uma remuneração de 1020,06 euros para 1201,48 euros, mesmo durante o período de assistência económico-financeira. Este salário passou a aplicar-se aos enfermeiros em CT em 2015", diz a tutela em comunicado.
O Ministério da Saúde salienta ainda que, desde o início da legislatura, foram tomadas medidas para reforçar o número de enfermeiros no SNS. com mais 4100 enfermeiros nos quadros dos hospitais e centros de saúde. "Entre outras, foi realizada e alargada aos CT a reposição do regime de trabalho das 35 horas semanais e reposta a majoração das horas extraordinárias e por trabalho prestado à noite e aos fins-de-semana. Este conjunto de medidas teve um impacto superior a 200 milhões de euros", diz a tutela.
"O Governo reafirma o seu empenho na melhoria das condições de trabalho e de remuneração da classe profissional, sempre norteado por princípios de sustentabilidade das escolhas financeiras e de equidade no tratamento das diversas profissões."
